Instrumentos Protetores no Planejamento e Gestão territorial





Na questão ambiental e seu gerenciamento, dentro do ordenamento territorial, vale mencionar o que se chama de ênfase preventiva. Isso quer dizer no Direito Ambiental que em princípio não interessa a penalização "a posteriori". A penalização a posteriori (depois do dano) muito pouco representará em relação ao bem maior que se quer proteger - O Meio Ambiente - como direitos difuso e coletivo.

Esta postagem está em sintonia com a leitura da legislação brasileira formal. Mais adiante comentaremos um pouco da história ambiental e o formato de uso dos instrumentos na atualidade.

Existem medidas classificadas como administrativas ao propósito de prevenir ações desconectadas do cosmo ambiental  - equilíbrio e minimização de impactos negativos sobre os recursos naturais e o mais atual -trilhar pela Sustentabilidade do Desenvolvimento:

1) Medidas Preventivas = são aquelas realizadas mesmo no momento em que se concede uma licença para o funcionamento de uma atividade industrial. Ao se requerer a licença de funcionamento (antecipadamente) as condições ambientais devem ter sido cumpridas. Para indústrias já instaladas deve existir o acompanhamento da autoridade administrativa com atribuições de possibilidades revisoras. Para as novas indústrias acompanhar as regulamentações atuais.

2) Medidas Repressivas = no âmbito administrativo abarca graduação que vai desde multas, suspensão temporária da atividade ou fechamento definitivo (depois de reincidências ou não cumprimento de recomendações). O resultante pecuniário constituirá um fundo para buscar reparar os danos (ver a partir da Lei 6.347/1985).

3) Medidas de Estímulo = compensações fiscais e outras a empreendimentos que comprovadamente adotem mecanismos anti-poluentes. Para novas instalações e as que se propõem à revisão e conversão - Irrisoriedade, Custo-benefício ecológico.

O Direito Pátrio dotou a Administração Pública de um rol de mecanismos que se constituem em eficazes instrumentos de proteção preventiva.

- A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) - ver-se numa matéria própria

- Estudos de Impactos Ambientais (EIA/RIMA) = Um dos componentes mais significativos da ação preventiva. Introduzido pela Lei 6938/81 (PNMA) e consolidou-se pela Resolução Conama 01/86. Constitui uma investigação pormenorizada e abrangente sobre todos os aspectos do ecossistema que será afetado, incluindo: trabalho de campo, análises laboratoriais, descrição dos testes, monitoramento dos impactos, metodologia utilizada, literatura científica e jurídica.

- Publicidade dos atos e das atividades = transparência da ação administrativa pública ou privada. Publicidade já é uma exigência intrínseca para a própria legalidade da administração pública.

- Zoneamento = Estabelecido na Lei 6938/1981 em seu art. 9º vai além do já conhecido zoneamento urbano (que é um processo urbanístico para o direito citadino de construir). Tem sentido mais amplo e abarcando inclusive o urbano, condições sociais, ambientais, culturais, de patrimônio arqueológico.
Significa uma intervenção direta do Poder Público na geografia e na ordem econômica e social para condicioná-los à função social da propriedade e ao direito coletivo do Meio Ambiente ecologicamente equilibrado, como garantia constitucional.

A ordenação do território é condição sine qua non (no nosso modelo) para enfrentar tanto a contaminação das águas, mau uso do solo, destruição florestal ou a poluição atmosférica. Constituição Federal do Brasil  inciso IX art. 21 recomenda espaços mais amplos. É competência da União elaborar e executar planos mais nacionais e regionais de ordenação do território, desenvolvimento econômico e social.

O planejamento e gestão do território pode ir além do que unicamente o modelo de ordenamento.
O tema pode ser explorado técnica, científica e metodologicamente.

4) Áreas Reservadas = são espaços protegidos pelo Poder Público - Federal, Estadual e Municipal. "Áreas de Proteção Ambiental" - criação de reservas de proteção à ecologia constituem-se de um poder. Podem ser:

• Floresta de preservação permanente (por força do Código Florestal)
• Floresta de preservação permanente por declaração do poder público
• Estação ecológica
• Reserva ecológica
• Reserva Biológica
• APA
• Área de relevante interesse ecológico (ARIE)
• Parques
• RPPN
• Monumento natural
• Local de interesse turístico
• Horto
• Reserva região virgem
• Jardim Zoológico

5) Padrões de qualidade = Padrões como um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente - condição sine qua non para concessão da Licença de Operação e posteriores verificações normas ambientais. Para o estabelecimento desses Standards são levados em consideração rol de fatores: químicos, físicos, biológicos, bacteriológicos, Padrões Pronar, Padrões Conama. Atendendo a definição de padrões e suas extensões. Quando não se tem padrões nacionais para uma finalidade é costume adotar padrões internacionais de equivalência, sempre à forma mais restritiva.

6) Tombamento = Um dos instrumentos protetores mais antigos previstos no direito brasileiro. Decreto-lei 25/1937. CF ampliou 'histórico e artístico' para patrimônio cultural.

A política territorial se configura pelo conjunto de enfoques estatégicos, a médio e longo prazo, assim pelas correspondentes formas de atuação, dirigidas a intervir sobre o território, nas dimensões de interesse do poder público.

Leis e documentos sugeridos:

• Lei 10.257/2001 regulamenta arts. 182 e 183 CF - Estatudo das cidades
• Lei 6.766/1979 dispõe sobre o parcelamento do solo urbano
• Lei 10.683 / 2003 gestão da política de desenvolvimento regional e ordenamento territorial
• Lei 9.785/99 altera 6015/75
• Lei 9.985/2000 Lei do SNUC
• Lei 6.938/81 PNMA
• Lei 6.803/1980 diretrizes zoneamento industrial
• Lei 7.347/1985 tutela direitos difusos
• Resolução Conama 01/86 - AIA
• Resolução Conama 237/1997 Licenciamento ambiental
• Sistema de gestão ambiental: BS 7750/1992 (Britânica); ISO 14.001/1996
• Lei 1.413/1975 áreas críticas de poluição industrial
• Resolução Conama 306/2002 auditoria ambiental
• Lei 8.171/1991 Política agrícola - zoneamento agroecológico

Notas: Existem outros documentos legais que devem ser analisados a cada caso. Acompanhar a evolução legal e mecanismos que tornam o meio ambiente objeto na gestão do território é fundamental para projetos ambientais. Planejamento e gestão do território é uma área científica reconhecida, com princípios e métodos próprios.

Raoul Veinegem - um pouco do seu pensamento sistêmico-humano

O primeiro contato com os textos e linguagem de Raoul Vaneigem foi em 2006. Antes tarde que nunca, claro. Ideias fortes e centradas num movimento social-ambiental em torno da descaracterização da mão de obra sem sentido sistêmico e humano.

Vaneigem em seus textos extrapola a valorização humana como o sentido imprenscíndivel da existência. Dialoga com o leitor convencendo-o a criar uma oportunidade existencial.

Em seu livro "A Arte de Viver para as Novas Gerações", publicado em 1967, todos os pilares desta sociedade (movimento Internacional Situacionista) são questionados. A inversão da perspectiva foi sistematicamente exposta como o momento em que a subversão constrói um novo mundo.

"Só podemos compreender este mundo questionando-o como um todo. . . . A raiz da ausência de imaginação dominante não pode ser compreendida a menos que sejamos capazes de imaginar o que falta, isto é, o desaparecido, o oculto, o proibido, e o possível na vida moderna.” (Internacional Situacionista)

Outros textos e um pouco da história que se relaciona com Veinegem podem ser encontrados por aí (só clicar). Pois o pensamento desse filósofo e escritor belga vai muito além do movimento Internacional Situacionista da década de 60.

O contato em Barcelona, numa livraria do Bairro Gótico, foi com o livro "Aviso a los vivos.... - ou - Endereço, sobre a morte viva que governa e a possibilidade de dispor" (tradução aproximada) - clicar para capítulos do livro.

Mais recentemente encontramos em "O Libertário"  uma entrevista por Raoul Veinegem. Aqui oportunamente dividimos o texto traduzido por Hans Ulrich Obrist (com os leitores). Vale dizer que todo o movimento das gerações e a história, consubstancia, e intenciona nos levar a pensar em "Projetos Ambientais" não apenas como (só) a qualidade da água, o clima, os solos e o ordenamento territorial - os critérios e padrões são fundamentais. Mas não há meio ambiente sem a realidade local (econômica), social e humana  - e suas sistemáticas cronológicas - na elaboração de um projeto ambiental.

Por exemplo, não se pode dizer da normalização ambiental sem citar o NEPA (National Environmental Policy Act of 1969). Da mesma forma, o maio de 68 e revolução verde são momentos que agora, neste presente, se mesclam com os propósitos ambientais - que naturalmente são consequencia do comportamento humano frente o uso ao longo do tempo dos recursos naturais.

Sugerimos a entrevista de Raoul Veinegem.

Trechos da entrevista de Hans Ulrich Obrist por Raoul Vaneigem em Agosto de 2009 para a revista e-flux. A entrevista era bastante extensa sendo traduzidas apenas algumas partes relevantes (segundo Hans).

Hans Ulrich Obrist: Acabei de visitar Edouard Glissant [escritor, poeta, romancista, teatrólogo e ensaísta francês] e Patrick Chamoiseau [escritor francês], que escreveram um apelo a Barack Obama. Qual seria o teu apelo ou conselho a Obama?
Raoul Vaneigem: Recuso-me a cultivar qualquer tipo de relação com pessoas de poder. Concordo com os Zapatistas de Chiapas que não querem ter nada a ver nem com o Estado nem com os seus chefes, as máfias multinacionais. Eu proponho a desobediência civil de forma que as comunidades locais possam formar, coordenar e começar a auto-produzir poder natural, uma forma de cultivo mais natural e serviços públicos finalmente libertos dos esquemas do governo quer seja de direita ou de esquerda. Por outro lado, dou as boas-vindas ao apelo de Chamoiseau, Glissant e os seus amigos para a criação de uma existência em que a poesia de uma vida redescoberta coloque um fim ao estrangulamento mortal da mercadoria.[...]

Hans Ulrich Obrist: Escreveste muito sobre a vida, não sobre a sobrevivência. Qual é a diferença?
Raoul Vaneigem: Sobrevivência é vida orçamentada. O sistema de exploração da natureza e do homem, a partir do Neolítico Médio com a agricultura intensiva, causou uma involução em que a criatividade – uma qualidade específica dos seres humanos – foi suplantada pelo trabalho, pela produção de um poder avarento. A vida criativa, como se começou a desenvolver durante o Paleolítico, declinou e deu lugar a uma luta brutal pela subsistência. A partir de então, a predação, que define o comportamento animal, tornou-se o gerador de todos os mecanismos econômicos.[...]

Hans Ulrich Obrist: No seu livro «Making Globalization Work», Joseph Stiglitz defende uma reorganização da globalização no sentido de trazer maior justiça, a fim de diminuir os desequilíbrios mundiais. O que achas da globalização? Como é que nos podemos livrar do lucro como motivação e em vez disso procurar o bem-estar? Como é que nos livramos do imperativo do crescimento?
Raoul Vaneigem: A moralização do lucro é uma ilusão e uma fraude. Tem de haver uma ruptura definitiva com um sistema económico que tem sistematicamente propagado a ruína e a destruição ao mesmo tempo que pretende, por entre a miséria generalizada, produzir um hipotético bem-estar. As relações humanas devem substituir e terminar com as relações comerciais. A desobediência civil significa desrespeitar as decisões de um governo que defrauda os seus cidadãos para apoiar o desfalque do capitalismo financeiro. Para quê pagar impostos ao estado-banqueiro, impostos usados em vão para tentar tapar o ralo da corrupção, quando pelo contrário podemos direccioná-los para a auto-gestão de redes de energia livre em cada comunidade local? A democracia directa de conselhos auto-geridos tem todo o direito de ignorar os decretos da democracia parlamentar corrupta. A desobediência civil a um Estado que nos está a saquear é um direito. Cabe-nos aproveitar esta mudança histórica para criar comunidades onde o desejo pela vida supere a tirania do dinheiro e do poder. Não precisamos de nos preocupar nem com a dívida pública, que encobre uma enorme fraude no interesse público, nem com o artifício do lucro a que eles chamam de “crescimento.” De agora em diante, o objetivo das comunidades locais deve ser o de produzir para si próprias e para si próprias todos os bens de valor social, atendendo às necessidades de todos – necessidades autênticas, isto é, não as necessidades pré-fabricados pela propaganda consumista.

Hans Ulrich Obrist: Edouard Glissant distingue entre globalidade e globalização. A globalização elimina as diferenças e homogeneíza, enquanto globalidade é um diálogo global que produz diferenças. O que achas da sua noção de globalidade?
Raoul Vaneigem: Para mim, deve significar agir localmente e globalmente através de uma federação de comunidades em que a nossa democracia parlamentar desviadora de fundos e corrupta é tornada obsoleta pela democracia direta. Conselhos locais serão criados para tomar medidas que favoreçam o meio ambiente e a vida quotidiana de todos. Os situacionistas chamaram a isto “criar situações que excluam qualquer retrocesso.”[...]

Hans Ulrich Obrist: No seu livro «Utopistics», Immanuel Wallerstein afirma que o nosso sistema mundial está a passar por uma crise estrutural. Ele prevê que serão necessários mais vinte a cinquenta anos para um sistema mais democrático e igualitário substituir este. Ele acredita que o futuro pertence a instituições «desmercantilizadas» e livres de custo (segundo o modelo, digamos, das bibliotecas públicas). Portanto, devemos opor-nos à mercantilização da água e do ar. Qual é a tua opinião?
Raoul Vaneigem: Não sei quanto tempo levará a transformação actual (esperemos que não muito, pois gostaria de a presenciar). Mas não tenho dúvidas que esta nova aliança com as forças da vida e da natureza disseminará igualdade e gratuidade. Devemos ultrapassar a nossa indignação natural pela apropriação lucrativa da nossa água, ar, solo, meio ambiente, plantas e animais. Devemos criar colectivos capazes de gerir os recursos naturais em benefício dos interesses humanos, não dos interesses do mercado. Este processo de reapropriação que eu prevejo tem um nome: auto-gestão, uma experiência tentada muitas vezes em contextos históricos hostis. Neste altura, dada a implosão da sociedade de consumo, parece ser a única solução tanto do ponto de vista individual como social. [...]

Hans Ulrich Obrist: Poderias falar sobre o princípio da gratuitidade (estou extremamente interessado nisso; como curador de museu sempre acreditei que os museus devem ser livres – Arte para Todos, como Gilbert e George o colocam).
Raoul Vaneigem: Gratuitidade é a única arma capaz de despedaçar a poderosa máquina de auto-destruição posta em movimento pela sociedade de consumo, cuja implosão está ainda a libertar, como um gás mortal, mentalidade de sovina, cupidez, ganho financeiro, lucro e predação. Museus e cultura devem ser livres, concerteza, mas também o deviam ser os serviços públicos, actualmente presos aos esquemas das multinacionais e estados. Comboios gratuitos, autocarros, metros, cuidados de saúde, escolas livres, água livre, ar, electricidade, energia livre, tudo através de redes alternativas a serem criadas. À medida que a gratuitidade se espalha, novas redes de solidariedade erradicam o estrangulamento da mercadoria. Isto porque a vida é uma dádiva gratuita, uma criação contínua que a vil especulação do mercado nos priva.

Gastronomia Sustentável

                            SLOW FOOD................................em tupiniquim: a receita da vovó!

- Saber a origem da água que usa; - Consumir alimentos saudáveis e que tenham sido produzidos de forma sustentável; - Respeitar a culinária regional e os produtores;  Ver sobre movimentos em Ecogastronomia

                A algum tempo estamos observando sobre a categoria que intitulamos na chamada de 'Gastronomia Sustentável'. Só agora, agora mesmo, bem recentemente fomos convidados a uma chamada sobre um encontro por alimentação sustentável, que está acontecendo em mais de 120 países. O nome desse movimento é Slow Food - um pouco (ou muito) ao contrário do Fast Food, pela ideia de uma alimentação orgânica, não apenas no método de produzir os alimentos, mas também na forma de se alimentar e pensá-la (a alimentação) dentro da cadeia produtiva e sustentável.

É preciso entender melhor esse lance de sustentabilidade com a conjuntura alimentar. Pois bem!
Os alimentos orgânicos são aqueles produzidos sem o uso de agrotóxicos (venenos ou elementos químicos persistentes na natureza - à ideia de organismo). Esse processo de produzir orgânicos já não é novo no Brasil, apesar de estarem disponíveis no mercado em preço mais elevado (digamos justo) e numa estimativa de que apenas 8 a 10% da população têm acesso a este tipo de alimento.

A produção orgânica (PO) tem melhor qualidade nutricional - sendo em media de 80% da quantidade produzida oriunda da cadeia de agricultura familiar - onde as técnicas de produção também respeitam (em maioria) nascentes, solo e biodiversidade.

Exemplos indicam o Brasil como o maior produtor de açucar orgânico e café orgânico (ou como um dos líderes produtores). Outro exemplo são as hortaliças, que produzidas organicamente, têm melhor aparência, melhor sabor, além de maior durabilidade pós-colheita. A cenoura orgânica na geladeira chega a durar volta de dois meses.

Segundo produtores quando se começa a trabalhar na metodologia de produção orgânica as possibilidades são muitas e cada produto tem características próprias, enfim é um assunto rico, extenso e importante para projetos sustentáveis e sobretudo, para a qualidade de vida, saúde, bem estar, efeitos sociais.
Nota-se que a ciência reconhece que o impacto pelo uso de produtos orgânicos na saúde é pouco avaliado, mas indica ganho de nutrientes (pelas poucas pesquisas que se tem).

"Estudiosos da área de PO sugerem avaliar o impacto da alimentação orgânica em câncer, menopausa, impotência, outros." A legislação brasileira é boa, avançada para produções de maneira agroecológica, afirma grupo de debatedores na VI Semana dos alimentos orgânicos de Minas Gerais.

Surge todavia no mundo, um novo modo de tratar a questão da alimentação: reuniões com Chefs de Cozinha e lideranças grastronômicas ao próposito de liderar um movimento Pró-Sustentabilidade. Recentes entrevistas afirmam por suas lideranças que:

- é preciso consumir um bom produto na cozinha do restaurante ou de casa - mas não basta ser um bom produto se ele desqualifica oportunidades de trabalho, não basta ser bom se usa mão de obra infantil, ou se colabora com impatos severos sobre o meio ambiente e animais;
- não é necessariamente o uso do orgânico como definição (se for orgânico melhor, é a tendência); mas que o produto no seu processo de produção esteja alinhado com a questão social e ambiental, fazendo respeitar as tradições culinárias históricas e regionais (seculares);
- especialmente o Slow Food é uma política de se alimentar - própria e saudável - em desfunção dos efeitos padronizantes do Fast Food.

Também chamada de Ecogastronomia, é uma forma de comer bem e com prazer, saber o que se está usando na alimentação, e que esse alimento não tenha prejudicado o meio ambiente e a biodiversidade, assim como os produtores terem recebido um preço justo pela produção.
A ideia ao nosso entender já vem sendo embrionada desde a febre, que agora tomou vulto, dos transgênicos (aqueles alimentos produzidos a partir de organismos geneticamente modificados: mais resistentes a maiores dosagens de venenos).

A Missão do Slow Food Brasil (so clicar) é desenvolver atividades que visam defender a biodiversidade, divulgar a educação do gosto 'paladar' e unir aos co-produtores aqueles que têm produtos de excelência.

Uma sugestão elementar, básica mesmo, e pouco feita no Brasil é:
- Ler atentamente o rótulo dos produtos nas prateleiras de supermercados ou analisar com seu fornecedor a origem do produto que vai consumir - como é produzido - se no método convencional ou orgânico.
Leia e releia a origem do arroz, feijão, óleo (azeite), verduras, carnes, açucar. Os efeitos cumulativos de alimentos não saudáveis sobre a saúde humana existem, isto é um fato. Além dos efeitos diários sobre a qualidade de vida.

Coma Bem!

A ideia do movimento não é algo novo, apenas assumiu corpo e voz. O que é importante, oportuno, essencial para alertar consumidores do mundo todo.
Mas vai além disso, propõe uma vida mais simples, saudável, tranquila e cheia de prazeres que podem começar com a paz que se alcança ao saber o que se está comendo e bebendo.

Portanto, a ideia básica para iniciar uma gastronomia saudável pode começar pela água.
A água que você usa é boa?
Comece assim, entenda sua água, e vá caminhando em alimentos por vez.
E não se esqueça de ler os rótulos dos produtos que consome.
- Saiba mais sobre os movimentos pró-alimentação e,
- Respeite a culinária regional e a forma histórica de produzir alimentos menos poluídos.

Como se fala em italiano: "Mangia che te fa bene! "
Meglio (melhor): "Mangia bene che te fa pio bene"

Ciao!

ps: se liga nessa. (attenzione alla buona alimentazione)

"The Cove" foi o filme premiado pela Academia em 2010 na categoria 'documentário'. Será 2011 a vez do Brasil levar a estatueta com "Lixo Extraordinário"?

"The Cove" foi premiado com o Oscar em 2010 - historicamente oportuno ao tema ambiental, já que escancara a mortandade de golfinhos. Parece ter sido difícil de ser produzido e as imagens foram silenciosas até o lançamento. Veja o trailer que está em inglês (original) pela melhor qualidade.

Sugestão para assistir.

Será que em 2011 outro documentário ambiental poderá ser premiado pela Academia?
O Brasil está em torcida, visto que é uma outra dimensão de documentário ambiental, à ênfase humana e na economia de subsistência.
Esperemos 25 de Janeiro (próximo).

Eugene Odum (1913-2002) ------------------------------------- entrevista



Eugene Odum estudou ecossistemas pelo mundo inteiro, deixando um imenso legado em diversos campos associados a ecologia, aos sistemas, e a energia, e construiu caminho no estudo de diversas áreas, algumas que são agora campos de pesquisa distintos. Odum desvendou a "Ecologia de Paisagens" pelo próprio instinto científico que possuia, partindo a compreender os ecossistemas, e como isto não bastasse, quis decifrar o meio que sustenta as espécies, defrontando na intricada cadeia que se interage pelas trocas de fluxo e matéria, indo além, ao macrocosmos do mundo!

Obras essencias de Eugene Odum:

• Fundamentals of Ecology

• Modelar Ecological (Odum 1960a);

• Engenharia Ecological (Odum e outros. 1963);

• Economia Ecological (Odum 1971);

• Ecology Estuarine (Odum e Hoskins 1958);

• Ecology tropical dos ecosystems (Odum e Pidgeon 1970);

• Teoria geral dos sistemas.

Odum escreveu também sobre ecologia da radiação, ecologia dos sistemas, ciência unificada, e microcosmos. Era um dos primeiros a discutir o uso dos ecossistemas para vida-suporte na função do curso de espaço.

Alguns sugeriram que Odum era tecnocrata na sua orientação, quando outros acreditavam que tomava o partido daqueles a que se chama para “valores novos.”

Em 1950 Odum deu uma definição para a história da ecologia como o estudo de entidades grandes (os ecossistemas) “no nível natural da integração” (em seu Ph.D. ou Tese). Daqui, no papel tradicional de um ecólogo, um dos alvos doutorais de Odum foi reconhecer e classificar entidades cíclicas grandes (ecossistemas). Entretanto outros de seus alvos eram fazer generalizações preditivas sobre ecossistemas, tais como o mundo inteiro por exemplo. Para Odum, como uma entidade grande, o mundo constitui um ciclo contínuo revolvendo com elevada estabilidade. Era a presença da estabilidade que, Odum acreditava, permitia lhe falar sobre o funcionamento de tais sistemas. Além disso, na altura de escrever sua tese, Odum sentiu que o princípio de seleção natural era mais do que empírico, porque teve uma lógica, oriunda de “um componente do tempo excedente da estabilidade”. E como um ecólogo interessado no comportamento e na função do tempo excedente das entidades grandes, Odum procurou consequentemente dar uma indicação mais geral da seleção natural, de modo que fosse ingualmente aplicável às entidades grandes; porque eram as entidades pequenas já estudadas na biologia tradicional.

Daí Odum teve também o alvo de estender o espaço e a generalidade da seleção natural, para incluir entidades grandes tais como o mundo. Esta extensão confiou na definição da entidade como uma combinação das propriedades que têm alguma estabilidade com tempo. A aproximação de Odum estimulou sobre a evolução energética. Odum é na atualidade uma das referências essenciais no estudo da ecologia e das integrações ambientais.

  E  N  t  r  e  V  I  S  t  A                                                                                                     

Tradução da entrevista efectuada por Daniel Edelstein a Eugene Odum, publicada em 27 de Outubro de 2000 em BioMedNet (www.bmn.com)

Daniel Edelstein (DE) – Como se descreve a si próprio?

Eugene Odum (EO) – Sou um ávido ecologista e ambientalista

DE – O que é que em primeiro lugar o inspirou para se dedicar ao seu campo de trabalho?

EO – Na pequena cidade onde cresci podia-se sair de casa e entrar imediatamente na floresta. Assim, em criança, interessei-me por aves. Inspirava-me identificá-las e estudar os seus cantos e chamamentos. Depois de conhecer todas as aves, passei a questionar-me sobre o ambiente em que viviam. A ecologia da paisagem em que viviam intrigava-me.

DE – Porque pensa que fez tantos avanços durante a sua carreira?

EO – Porque fui capaz de ver os sistemas numa perspectiva “do todo”, em vez de ver só as partes. Olhei para as grandes questões juntando todas as peças do “puzzle”.

DE – O que é que gosta acerca do seu trabalho?

EO – Não é unicamente excitante explorar o mundo. É bom ter a sensação de contribuir um pouco para esse mundo, sendo um professor, educando.

DE – O que é que não gosta no seu campo de pesquisa?

EO – Arranjar financiamento é actualmente difícil. Um dos aspectos mais duros na minha profissão é ter de escrever propostas para receber dinheiro para a investigação.

DE – Há aspectos que alteraria?

EO – Não mudaria nada!

DE – Qual foi a sua primeira experiência científica?

EO- Foi o estudo da ecologia de uma parcela de terreno depois de ser fertilizada, observando as consequentes alterações.

DE – Quais foram os resultados da sua primeira experiência?

EO – Bons!

DE – Como é que essa experiência aumentou a sua maturidade como cientista?

EO – Ensinou-me que para verificar se algo é verdade, tem que se fazer um bom teste. Aprendi que não podia aceitar a teoria simplesmente, mas que tinha que testá-la.

DE – Como eram os seus professores de ciências no liceu?

EO – Tive um professor de física que era bastante exigente.

DE – Isso inspirou-o?

EO – Sim, no sentido de que aprendi que nada se consegue facilmente.

DE - Qual é o seu maior motivo de orgulho?

EO – Os livros que publiquei, incluindo “Fundamentos de Ecologia”, que originalmente não tinha mercado porque nessa época não havia cursos de ecologia. As coisa mudaram, claro, e o meu livro ainda é utilizado.

DE – Qual é o seu conselho para um jovem cientista?

EO – Seja o que for que te dá prazer fazer, vai em frente e fá-lo. Faz aquilo que te inspirar.

DE – Em que áreas pensa que precise, você próprio, de conselhos?

EO – Em trabalhar arduamente e aceitar desafios.

DE – O que seria se não fosse cientista?

EO – Seria canalizador.

DE – Porquê?

EO – Eu era tímido quando era jovem, e gostava de saber como é que as coisas funcionavam em conjunto. Tal como na ecologia, notando como as coisas interagem.

DE – Qual o cientista da História que gostava de conhecer?

EO – Aldo Leopold, o ecologista e escritor.

DE – O que lhe perguntaria?

EO – Perguntar-lhe-ia porque é que ele não publicou mais livros, incluindo um estritamente dedicado à ética da terra, desenvolvendo este tema para além das suas ideias iniciais expressas em “The Sand County Almanac”.

DE – Qual o cientista vivo que mais admira?

EO – Lynn Margulis, professor da Universidade de Massachusets.

DE – Qual foi a maior descoberta científica no século XX?

EO – A estrutura do DNA.

DE – Porque essa?

EO – Porque abriu novas oportunidades para muitos campos de investigação e porque levantou novas perguntas sobre a questão de até onde queremos “brincar a ser Deus”, digamos assim.

DE – Quais serão as grandes descobertas deste século?

EO – A maneira de desenvolver uma fonte de energia renovável que passe a integrar o nosso programa energético.

DE – Quais os objectivos de investigação que os cientistas devem impor a si próprios?

EO – Manterem-se focados e serem persistentes.

DE – Como é que a Internet influenciou o que faz para além de lhe proporcionar o e-mail?

EO – Não usei muito a Internet, mas um livro em que estou a trabalhar pode vir a ser publicado “on-line” e vendido através da Internet.

Agenda Ambiental Brasileira



 

         O grupo de profissionais brasileiros, atuantes na área de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Biodiversidade e Sustentabilidade aguardam e defendem uma agenda ambiental para o pleito 2011-2014. O processo político, para projetos, estará adequado ao planejar um Agenda Ambiental.

Agenda Ambiental esta, clara e objetiva para o delineamento de Novos Projetos para o período de um futuro próximo.

Não existe conservação e planejamento sustentável que não tenha uma pauta sistemática.
O absurdo deflagrado pelo grupo de políticos culmina 2010 com a insistência adiada de alterar o Código Florestal - dando anistia a desmatadores e descacterizando o conceito de "Bacia Hidrográfica" arduamente inserido no contexto profissional do Brasil a partir da Resoluções Conama 01/86, 237 e em 1997 pela Lei 9.433 sobre a Política Nacional de Gerenciamento Inrtegrado dos Recursos Hídricos.

A Bacia Hidrográfica é um conceito que na realidade do Brasil vem da Agronomia, usando-se no início o termo "Micro Bacias Hidrográficas" então como divisão espacial so território e como unidade de referência para projetos agrícolas.

Todavia a agricultura subversiva deseja implementar no conceito profissional o conceito de Bioma - nesta oportunidade de defesa de anistia para desmatadores.
Vale lembrar que existem conceitos e vários tipos de agricultura no Brasil.
Ao caso de sugestionarmos apenas a ocupação de novos territórios; Enquanto no Brasil a Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária é uma instituição sólida e com várias pesquisas avançadas em tecnologia para a agricultura e agropecuária.
Os estudos e pesquisas da Embrapa ainda tem dificuldade de alcance à massa de produtores e empresários do setor de agronegócios.

Vale dizer todavia, que a discussão ao redor de novos paradigmas em integração da agricultura e meio ambiente são o que de mais oportuno pode traduzir produtos com maior valor agregado.

A agricultura convencional está discutindo a 'vírgula' da questão ambiental, insistindo em preconizar modelos antigos e retrográdos na evolução sustentável da agricultura.
A agricultura pode ampliar-se por caminhos preservacionistas e com projetos associados ao tema ambiental - ampliar seus subsídios, propor novos programas, produzir com tecnologia limpa, usar métodos de menor impacto ambiental, buscar apoio para a consolidação das leis ambientais.

Mas, continuar a mesma agricultura de 30 anos atrás e dizer que agora o pequeno produtor é o mais prejudicado pelas leis ambientais é apelar para a 'vírgula da questão ambiental'.

Tem uma expressão no idioma português usado no Brasil, que diz durante a brincadeira entre crianças assim:
"apelou perdeu". Ou seja, entre crianças se está divertindo pela melhor qualidade de vida.
Esta agricultura que está brigando pela anistia a desmatatodores em tempos de sérias mudanças climáticas, na menor possibilidade está "apelando". O que quer dizer 'passando dos limites!'

Esta agricultura que defende a anistia de desmatadores está como aquele adulto (pai e mãe) que ao dar o melhor exemplo e maior conforto às crianças, defendendo-as - na verdade estão representando o 'adulto' que na brincadeira com a criança 'só quer ganhar'.

O adulto que só quer jogar com as crianças para poder exarcebar seu poder frustado e ganhar mais e mais.
O adulto que deveria abrir mão do conhecimento tecnológico para garantir maior produção de alimentos para condições ambientais ainda melhores para as crianças do futuro.

"Apelou, perdeu!"

PS: e isto não é um caso clínico de psicologia ambiental?

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Estamos aguardando a Agenda Ambiental Brasileira - para que o processo tecnológico e a evolução da ciência e pesquisa não deêm lugar ao oportunismo capital cego - que em lugar de uma evolução deliberada e raciocinada postulem fragmentos humanos que ainda estão no instinto primata logrando maneiras mais caras de usar a natureza.

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A próxima reunião do Clima está próxima, acontecerá no México na transição deste mês para Dezembro. Depois do fracasso de Copenhague o que podemos esperar para Cancún? A poisção profissional e cidadã de cada um de nós pode ser a tônica ambiental - como foi durante o processo político brasileiro.

"Sustentabilidade é sim defender o Meio Ambiente."
Não tenha preconceito ambiental. Qualquer forma de terminologia que traga em si alguma forma de preservação ou dimunição de impactos ambientais se associam ao Desenvolvimento Sustentável.
Se trata de um desafio imenso e complexo.

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Qual a postura do Brasil em Cancún?
Mostraremos como alcançar metas de redução nas emissões e Carbono?
Qual o projeto ambiental brasileiro para os próximos quatro anos?
Qual o projeto ambiental brasileiro para os Índios e para as etnias minoritárias?

PS: Existem projetos ambientais em macro, meso e micro escalas. Desenvolver um projeto ambiental é integrar a questão humana e econômica aos propósitos mais amplos da cadeia ecossistêmica, reconhecendo que os efeitos causais de ações isoladas podem interferir em respostas causais desastrosas e por vezes irreverssíveis. Na natureza não existe dimensão fragmentada do cosmo ambiental integrador como o clima e as integrações de águas no processo hidrológico aos usos e sobrevivências humanas e de seres vivos. O nexo causal da extinção de uma espécie é um sinalizador sério para a evidência de que a espécie humana está se isolando do processo natural. Assim como não existe ambientalista e profissional que só atua no Desenvolvimento Sustentável. Quem defende a Sustentabilidade, mais ou menos, direta ou tangencialmente defende os recursos naturais e seu uso adequado e para todos, especialmente ao futuro.

Bom final de semana!

Viva os Índios do Brasil! - bravura ancestral nas terras tropicais

Não são boas as notícias sobre os índios do Brasil, mas são marcadas por coragem, bravura e uma luta incansável diante do pouco avanço político nos projetos aplicados aos seus direitos e culturas.

"A matéria da Revista Caros Amigos - especial, traz o título da foto, delatando um genocídio surreal. Diz respeito aos Guarani-Kaiowá (Estado do Mato Grosso do Sul) - e escrita pelos jornalistas Joana Moncau e Spensy Pimentel."

Já no início da matéria um choque pela informação "Imagine um lugar onde as pessoas TÊM EXPECTATIVA  DE VIDA INFERIOR À DE PAÍSES AFRICANOS EM GUERRA, onde a taxa de assassinatos é semelhante à dos bairros mais violentos das metrópoles como São Paulo e Rio de Janeiro, e onde (pasmem) as taxas de suicídio estão entre as maiores do mundo"

E esse lugar é a terra onde você nasceu, mas que lhe foi tirada a força por grupos alheios e com o apoio do governo do seu país (...)

A caótica situação dos Guarani-Kaiowá está em evidência no país e sendo destaque na midia internacional. Na transição do atual governo populista do Brasil, o Presidente da República está sob o desafio de apresentar um projeto para a situação das populações indígenas, ou o país completará dezessete anos, e mais de "Quatro Mandatos Presidenciais" SEM RESOLVER O PROBLEMA.

Só em 2010 foram quatro relatórios internacionais que sublinharam a questão.
É uma luta constante e contínua, ano após ano, em detrimento de posseiros e grileiros de terras ou ainda uma faceta da agricultura brasileira - na 'muleta' de que estão gerando emprego e alimento - em detrimento aos direitos indígenas, sua história, sua cultura.

A edição da Revista Caros Amigos especial ano XIV Nº 51 outubro de 2010 é muito relevante e aos interessados deve ser lida na íntegra.

Neste destaque da matéria citada, fazemos uma referência para a ausência de projetos e uma agenda para os direitos das populações indígenas.
Enquanto o governo populista não apresenta um projeto e uma agenda de proteção aos direitos dos indios brasileiros, a coragem dessa população-mãe, aqui na nossa terra, continua respirando pela mídia.

Nosso título faz uma homenagem a coragem do povo indígena, dizendo VIVA!

Viva sim! Viva os Guaranis, os Tupinambás! Viva o índio do Xingu!
Viva o índio brasileiro.

PS: o crédito da foto é de Rosa Guaditano.

"No Coração do Lixo" (continuidade do documentário)

            A primeira parte do documentário "no coração do lixo" foi postada em Julho deste ano. Agora, nesta etapa apresentamos aos nossos leitores, outra parte, continuidade do documentário. O filme busca apresentar a realidade de pessoas que sobrevivem da reciclagem. Para isto, absorve da história de duas senhoras - Idelvanda e Sebastiana - a descoberta maior que não é apenas a de sobrevivência pela economia capital; existem buscas maiores pela realidade do lixo. Buscam-se formas (no plural) de sobrevivências. Talvez a mais inusitada seja a da própria inclusão social: criando seus próprios horários de trabalho; compreendendo uma satisfação em realizar um trabalho ambiental; e a integração com a sociedade em geral, a cada dia de trabalho (seja pela educação ou pelo debate ao preconceito). Existe uma linguagem própria entre os catadores de reciclagem e, também, uma individualidade nas buscas e valores que cada um desenvolve no próprio relacionamento com o lixo e a lixeira - que passam a ser seus de alguma forma. Buscar no lixo do outro 'o trabalho' é muito além do valor ambiental puro, mas sim um protesto às formas de excludência e à separação entre as pessoas pelo amor autoritário. Por outro lado, os donos do lixo e das lixeiras, no caso desta história, passam a respeitar o trabalho das duas senhoras, estão aprendendo a deixar separado o lixo reciclável e em muitas residências dialogam, conversam, ou mesmo pedem para os seus filhos levarem o lixo separado nas mãos delas.

Mas há ainda muito preconceito e orgulho - pois o lixo é tudo aquilo de que queremos nos livrar: nossos restos, nossos vícios, paixões, rancores, mágoas, dejetos, tudo aquilo que não nos serve mais.

Idelvanda trabalha a dez anos com reciclagem de resíduos e a Dona Sebastiana a mais de um ano. As duas são vizinhas e sustentam suas famílias com o lixo. Idelvanda cria cinco filhos. Sebastiana duas filhas. Fazem questão de trabalhar fora e manter a casa. No início do trabalho o carrinho vazio ainda é suportável, mas a medida que vai enchendo e o trânsito aumenta, chega a noite, o peso do lixo se torna imenso. A legalidade do trabalho de catadores de reciclagem depende de políticas públicas e o futuro incerto é uma séria responsabilidade dos governos. Um projeto ambiental emergente.

A continuidade na cadeia de reciclagem acima das duas senhoras, oscila preços nos valores de cada produto reciclável. Elas vivem à mercê dessa ilegalidade. Agora, o que não se paga mesmo, é o preconceito no dia-a-dia em cada coleta, muito maior que o peso de toneladas de lixo.

Separe o seu lixo não o seu coração!
Respeite os catadores e colabore.
A eles, e a Idelvanda e Sebastiana, dedicamos este filme.

Outro epílogo: A história da Prefeitura Ambiental

                A Prefeitura ambiental criou um novo projeto voltado diretamente a sua população, seus valores e sua cultura local, integrando-se a nova cultura ambiental ou para a Sustentabilidade (cont. post anterior):

- Criou o IPTU ecológico. A taxa por cada imóvel urbana foi estimulada à Sustentabilidade, onde valores (aqui hipóteticos) entre até 15% de descontos eram beneficados aos moradores com residência em área de terreno sem totalização da impermebialização. Também para quem tinha uma árvore na frente do imóvel (desconto de 5%); quem tinha calçada ecológica na frente de casa (mais 5%) (calçada ecológica: área na frente de casa onde parte não é impermeabilizada);

- Foram desenvolvidas áreas de lazer para integração da população - novos espaços verdes, com características próprias do bioma onde se localizava a cidade;

- o aumento de ciclovias foi grande - garantindo não só a opção por novas (velhas) formas de transportes - como a boa bicicleta, mas dando segurança aos usuários;

- foram formadas equipes sólidas e constituintes tecnicamente de um amplo projeto de planejamento ambiental urbano - novo plano diretor sustentável;

- estimuladas as construções alternativas - engenheiros foram convidados - a produzir novos materiais com usos incorporados de reaproveitamento - ideias de conforto ambiental para as residências - tanto no inverno como no verão; além do uso variado de bambus;

- foi criado um programa de controle da qualidade da água e estoques de produção incentivados com ganhos econômicos para fazendas e produtores rurais;

-  as empresas...........
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Envie sua ideia para a Prefeitura Ambiental!
Você já sabe o endereço - Rua dos Patriotas, todos os números!
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Valeu! revistameioambiente@hotmail.com

Fotos: Projetos Ambientais, 2009.

A Prefeitura Ambiental

     Uma cidade que tinha graves problemas com falta de água e também com a qualidade da água, revelou o seu sentimento ambiental na nova eleição que se organizava.

     Entre os candidatos a prefeito todos prometiam coisas assim:
- "Eu" vou fazer novas obras para gerar empregos a todos!
- "Eu" vou construir um novo hospital muito, muito, muito grande!
- "Eu" vou fazer uma estrada tão bonita que todos poderão ir aonde quiserem!
- "Eu" vou dar um dinheiro todo mês para cada família e fazer uma grande festa em cada feriado.

     O povo ouvia, ouvia, ouvia - eram muitas promessas e muitas estórias sobre o que fazer. Mas nenhum candidato a prefeito desta cidade tinha coragem de explicar porque estava faltando água e nem porque a água que chegava nas torneiras de suas casas era tão ruim.

     O povo também não entendia! Pois, com empregos, como fariam para se refrescar após o trabalho? Com estradas como fariam para receber seus amigos visitantes sem água farta? Como dinheiro e festas como fariam para usar sabonetes e perfumes e então se enamorar? E, tampouco ainda, queriam ir pra um hospital por causa da água ruim e assim ficarem mais tristes!

     Os candidatos para prefeitos da cidade triste porque estavam sem água - falavam, falavam e falavam - mas as pessoas não aplaudiam mais, não brandavam suas bandeiras coloridas, não sorriam e não usavam sabonetes.... e eles, os políticos, continuavam a gritar suas sobre suas obras, suas estradas e seus hospitais.

     As pessoas ouviam músicas, artistas cantando e recebiam camisas com a foto dos candidatos antes das eleições, mas não sorriam.
     Assim, naquela eleição um fato curioso aconteceu: Uma senhora bem velhinha e que tinha sua casa bem pertinho do rio resolveu se candidatar para cuidar da cidade que todos queriam, mas não sabiam que queriam. Ela, esta senhora, morava numa casa de árvores e tinha dois sapos (Golden Mantella), três lagartixas (Geckos), um tamanduá (Myrmeco) e um ouriço (Coendou villosus) ia todas as noites por ali. Era uma senhora muito muito simples, mas não aguentava mais o cheiro ruim do rio e todos os dias via os peixes morrendo e a água secando.

     Ao invés de uma festa e músicas tocando, camisetas com foto e promessas de novos hospitais, a senhora velhina foi de casa em casa, a pé, como era uma pessoa do povo e gostava de todos, mesmo sem conhecê-los pois só vivia no rio, batia a cada porta e dizia que era candidata a prefeitura e apenas ia cuidar da água - para que chegasse farta e boa onde tinha o emprego, para que não destruísse as estradas, para que a água fosse tão boa que todos podiam bebe-la na beira do rio e as crianças não precisassem de hospitais. Queria que a água do rio aumentasse e ia cuidar das árvores para que existisse a chuva, ia cuidar do solo porque ele não poderia ir morar no rio, ia cuidar das casas pois não podiam ser levadas pela chuva.

     Os candidatos ricos não se importaram com a candidatura da velhinha do rio, e até riam dela caminhando no sol, cansada e batendo de porta em porta. Riram tanto que contaram para seus filhos, e seus filhos contaram na escola, que contaram para seus professores.

     Mas os vizinhos da velhinha que moravam perto do rio também foram a cidade e começaram a ir nas portas das casas, foram até os plantadores de alimentos, que foram até os hospitais e explicaram para os médicos que a água estava pouca, que o alimento não era puro, que foram nas portas dos professores que foram ver o rio, que então começaram a entender porque as torneiras estavam ficando escuras.

     A Eleição aconteceu e os candidatos ricos usaram seus carros caros para buscar os moradores de perto do rio, e os plantadores usaram seus cavalos para ir até a cidade, e os professores explicaram para seus filhos, que contaram aos seus colegas na escola, e os sapos coaxavam para os peixes, e os moradores do rio entenderam o que os políticos e suas festas prometiam para as pessoas, e as escolas ricas ficaram vermelhas de vergonha diante das novas perguntas dos seus filhos, e os seus filhos entendiam que nem tudo ou quase nada que seus pais contavam era verdade.

     Na eleição - todos os candidatos ricos esperavam juntos para ver quem ia na festa de quem e combinavam: se eu ganhar você cuidará da saúde e do dinheiro da saúde; o outro candidato respondia: eu sei tudo de saúde e fico feliz, mas acho que sou eu quem vai ganhar e então você vai cuidar do que quiser - o que mesmo você quer?

     Mas nem uma coisa nem outra - a festa foi no rio, toda a cidade foi visitar a velhinha do rio e dizer a ela que havia vencido e ia ser a nova prefeita da cidade e ia cuidar da água que todos tomavam e usavam. Os plantadores disseram a velhinha que iam ajudar a cuidar da água e não queriam dinheiro - apenas poder plantar e colher - os professores disseram que iam ensinar nas suas aulas sobre a água; os filhos disseram que iam querer brincar no rio; os moradores do rio disseram que iam naquele mesmo dia começar a produzir muitas mudas das novas árvores..... e a velhinha do rio beijou cada um dos sapos e agredeceu a todos da pequena floresta perto do rio.

    Os candidatos de sempre, os ricos - tiveram cada um deles um único voto - e marcaram uma reunião para combinar um plano para a velhinha do rio não conseguir cuidar da água. Não acreditavam que a velhinha ia conseguir, pois eles é que sabiam ser políticos e administradores. Mas também não conseguiam mais explicar para os seus filhos sobre a prefeitura da cidade e sobre o que erão seus projetos, nem para os professores, nem para os plantadores, nem para as crianças.


N   o    T     a     S:

- Essa postagem tem referência técnica na Constituição Federal do Brasil, de 1988, que é a Lei maior para nosso país. Ela considera o Município como um ente federativo, com autonomia para planejamento e gerenciamento de pautas em escala local (a cidade) em temas como o Meio Ambiente.

- Defende-se uma linha de pesquisa pautada nos municípios como áreas de planejamento hidrogepolítico - projetos iniciados em 1998; Um dos objetivos do Instituto Projetos Ambientais é estabelecer e integrar equipes de planejamento - sem custos a população - para projetos ambientais locais - em municípios (cidades) - especialmente na Gestão dos Recursos Hídricos.


----------------------------------------------------------------------------- Epílogo

E como ficou a estória da Prefeitura Ambiental?

A velhinha do rio foi eleita para a prefeitura da cidade e os candidatos ricos não acreditaram que as pessoas iam conseguir planejar e gerenciar o uso da água. Pois mesmo acreditavam que as pessoas não precisassem de água - acreditavam que as pessoas só precisavam mesmo era de um grande hospital, de estradas e de dinheiro.

Os políticos que perderam descobriram que aqueles que iam nas suas festas e os aplaudiam aceitavam camisetas e festas; mas precisavam mesmo era de 'águas' com fartura e de boa qualidade e, que, longe deles até votavam mas riam de tudo que eles não faziam - e seus filhos riam dos seus filhos; então os políticos ricos voltaram para a escola para aprender sobre meio ambiente e como proteger a água - diga-se por escola, também, a beira do rio, a falta de chuvas e as mudanças climáticas.

A velhinha apenas fez os políticos ricos assinarem o projeto de cuidar da água, como o primeiro lugar, se não iam pagar pelo crime. E todos os usuários da água e as crianças escreveram juntos o projeto ambiental para as águas da cidade.

A velhinha colocou a primeira etapa do projeto em prática:

- Cada técnico e profissional da prefeitura poderia encaminhar uma proposta de como cuidar das águas - as secretarias de educação, saúde, cultura, obras, planejamento, agricultura - todas elas enviaram projetos que nasciam dos seus conhecimentos técnicos e da sua defesa pela cidade - muitos profissionais, quase todos eles enviaram projetos. A velhinha estudou muitos e muitos dias todos os projetos e escolheu alguns para serem primeiros. Os funcionários das secretarias da prefeitura da cidade ganharam dias na semana para desenvolverem suas ideias e seus projetos para cuidar das águas.

Em muito pouco tempo todos os funcionários da prefeitura estavam trabalhando com aquilo que realmente sabiam, queriam e Acreditavam - e nunca mais a cidade teve problemas com água. As pessoas compraram sabonetes, e muitos perfumes saíram de tantas novas árvores que foram plantadas na cidade.

As crianças e os filhos dos filhos dos candidatos já podiam brincar no rio.
E aprenderam o mais importante: a ter do que sorrir!

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Ass: Prefeitura Ambiental
Onde fica? Rua dos Patriotas, todos os números

Notícia: Acidente ambiental da Hungria é reconhecido como 'muito grave'

                                           Foto: Folha.com, 09/10/10

O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, qualificou neste sábado de "muito grave" a situação na represa do reservatório industrial da fábrica de alumínio em Ajka - cujo vazamento espalhou uma maré de lama vermelha tóxica que matou ao menos sete e chegou ao rio Danúbio. É o que cita o Jornal Folha de São Paulo e os principais veículos de mídia.
"A situação é muito grave. Não queremos criar grandes esperanças", resumiu Orbán, em uma improvisada entrevista coletiva na localidade de Ajka, 160 km de Budapeste.
Ao menos 800 habitantes do povoado de Kolontár - o mais afetado pela avalanche tóxica, que é o resultado do refino da bauxita, carregada de metais pesados - foram evacuados para Ajka diante do mal estado de conservação da represa e os riscos de novos acidentes.

O primeiro-ministro indicou que, "no pior dos casos", se a represa de fato sofrer uma nova ruptura, poderia haver um vazamento de cerca de 500 mil litros de lama vermelha, que tem esta cor pela alta concentração de óxido de ferro, mas que carrega ainda arsênio, silício e metais pesados.
O vazamento de 700 mil metros cúbicos já inundou cerca de 40 quilômetros quadrados do sudoeste da Hungria, deixou sete mortos e 150 feridos. Autoridades disseram ontem, contudo, que a concentração de metais pesados no rio Danúbio, atingido na véspera pela lama tóxica, caiu para um nível que não compromete o consumo de sua água -- diante dos temores de que a lama contaminasse o segundo maior rio do continente.

Ainda não se sabe o que causou o vazamento, mas meteorologistas disseram que chuvas de verão pela Europa foram 200% acima do normal, o que poderia ter enfraquecido o reservatório (Jornal Folha de São Paulo, 09/10/10).
Notas:

Quando profissionais do meio ambiente, de forma cautelosa e preocupada, se posicionam sobre a instalação de uma nova indústria em determinada cidade brasileira - - logo vão rotulando "é ambientalista"; são os "ecochatos" -- Não é de extremismos que vivem os ambientalistas. Aliás vamos preparar uma matéria sobre essa denominação preconceituosa a respeito dos  "ambientalistas".

Os profissionais em meio ambiente, estudam e se especializam em questões ambientais, colocando as populações (vidas) no centro destas preocupações - - com o objetivo maior de proteção. Quando se tem perdas civis, qual a explicação? Quanto vale o irreparável dano em desfavor de vidas?

Quando se branda sem aceitar argumentações uma nova indústria ou se aceita sem juízo de valor a impunidade ambiental - se pode estar colando em risco um colapso maior, que qualquer que fosse a geração de empregos ou subserviência política não justificariam. Além dos custos e complexidades em se recuperar áreas impactadas.

Por isso, entender, aceitar e desenvolver um projeto de sustentabilidade se faz uma das causas mais emergentes no nosso país e no planeta. ----- oportunamente um conceito: planejamento vem antes da gestão ambiental.

A máxima 'prevenir é melhor que remediar' nunca esteve tão atual na questão ambiental.
Ajude a divulgar a importância dos projetos ambientais para as empresas e urgência de uma agenda ambiental para as cidades, regiões e estados.

PS: Não deixe de denunciar crimes ambientais e a destruição das florestas brasileiras.

Estruturando um novo projeto ambiental

              Quando se reune em grupos ou mesmo na elaboração de uma ideia própria para ser levada ao grupo, é sempre ponto de partida para um novo projeto ambiental, a realidade que está ao nosso entorno, à nossa volta. A percepção dessa realidade - seja urbana, rural, industrial, florestal, hídrica, jurídica, humana, social, outra, ou ainda integrando temas do meio ambiente - pode se fortalecer como forte referência para a construção de projetos ambientais.

Na  formação de um grupo ou reunindo-se com mais um profissional, é relevante explicitar todos os seus pontos de vista sobre o tema ambiental que deseja objetivar em um novo projeto.
Anotar os pontos de convergência ou de divergência com outros profissionais - é muito importante colocar no papel desde as primeiras ideias. Também vale entender e aceitar que sobre o meio ambiente - o objetivo geral é favorecer sua conservação e proteção. Integrando a esta paisagem de conservação o ecossistema humano, a qualidade de vida das pessoas, o lazer, a biodiversidade e os elementos lúdicos e inspiradores que a natureza oferece; tanto quanto - a sustentação da vida pela substância água. A água é um elemento que permeia os projetos ambientais numa visão sistêmica do mundo.

Por exemplo, a equipe escolhe uma área e coloca como meta desmatar para produzir soja, se o objetivo é um projeto ambiental então se deve preservar as áreas de vegetação acima da mínima, as nascentes, ampliar os limites de vegetação nas nascentes para aumentar a produção de água, adotar as referências legais, habilitar o projeto junto ao órgão ambiental (s), consultar especialistas. Ao invés de projetar a lavoura de soja sem nenhum critério, usando ao máximo a área, indo até a margem do rio ou prejudicando a vegetação de entorno das nascentes. Neste caso não se tem um projeto ambiental, mas sim ausência de um projeto ambiental, indo para a classificação criminal. Aliás, elaborar projetos ambientais é uma deficiência da maioria dos cursos nas universidade brasileiras. Existem poucos profissionais de ponta, e existem profissionais que sequer sabem a definição de meio ambiente. Logo, é preciso estar ciente de que o projeto que se está elaborando é ambiental - em outro caso, poderá ser econômico, estrutural, industrial - menos ambiental. A atualidade remete também aos novos conceitos - o de que qualquer projeto deverá ser sustentado na questão ambiental e na disponibilidade futura de recursos naturais.

A partir disso, você deve alcançar um tema de projeto. Um tema sólido, que pode ser mensurado ou avaliado, analisado, percebido pela linguagem da literatura técnica em meio ambiente. Portanto, uma base mínima de conhecimentos deve estar contida no saber inerente do propositor do projeto ambiental.

Podem ser temas sociais - como o cooperativismo, a agricultura familiar, a educação ambiental ou - temas agrícolas, como a agricultura biológico-dinâmica, a preservação de áreas florestais em integração a produção de grãos, o setor sucro-alcooleiro ou ainda - temas ambientais próprios: como o gerenciamento de usos múltiplos dos recursos hídricos, a fauna do cerrado, a biodiversidade em ambientes aquáticos, os mercados de carbono, a legitimidade do direito ambiental em resposta as medidas de qualidade do solo, da água e do ar. Situando ainda, se o projeto está na esfera do planejamento ou do gerenciamento ambiental. Podendo os temas alcançarem - a gestão ambiental em empresas de papel e celulose, ou outras, a certificação como instrumento de garantia de avaliação de impactos ambientais; existindo uma gama de tópicos de estudos que podem ser desenvolvidos a partir da experiência da região que se terá como base de estudo, a legislação e a combinação das vertentes - técnicas, políticas, comunitárias-sociais-culturais, científicas e temporais.

Estas vertentes são muito importantes para serem localizadas em um novo projeto ambiental.
Devem estar contidas na realidade do projeto e na estrutura metodológica do projeto.
Como serão contempladas e também os critérios que significarão suas respostas.

Outro ponto importante é ter como referências são as representações por - critérios e padrões da qualidade ambiental. Se você tem dúvidas comece sua pesquisa por este ponto: entender a diferença entre padrões e critérios de qualidade ambiental. Quais critérios serão usados no novo projetos, e quais os padrões legais vigentes para a área e de acordo com as vertentes abordadas.

Por estes pontos se poderá definir um objetivo para o projeto ambiental.
Outra definição está na área de estudo usada para o projeto. A equipe em consenso irá pesquisar ou aplicar um projeto ambiental na referência de:
- uma bacia hidrográfica;
- um trecho da bacia hidrográfica;
- pontualmente em um fragmento de vegetação;
- num município;
- numa região estratégica;
- em um empreendimento;
- numa área contígua de agricultura;
- na interface de um município com áreas ambientais ou agrícolas ou industriais;
- ou outras áreas.

É sempre importante integrar a referência de Bacia Hidrográfica. Ou seja o que significa ou significará seu novo projeto na escala da Bacia Hidrográfica. É consenso na literatura clássica, desde Odum em Ecologia até as leis brasileiras de recursos hídricos e de meio ambiente.

Portanto, fica mais fácil a partir destas etapas definir ou redefinir o objetivo ou objetivos.
Estes têm que estar bastante claros e diretos.

Para tanto, se pode iniciar a discussão de que critérios serão usados.
Como serão medidos, ou analisados, caminhando assim para uma estratégia metodológica.
Como serão levantados os dados, que tipos de dados, e como serão integrados.

Caminhos metodológicos estão na estatística, na geografia, na biologia, na engenharia, na geologia, na sociologia - necessariamente não se precisa iniciar com um mega projeto ambiental.
Comece pelo começo, por um ou dois critérios, desde que sejam bem consistentes e que atendam ao objetivo e vertentes estabelecidas.

Programas de suporte a decisão podem por exemplo - isto já pensando em alguma reposta ambiental do projeto, serem manipulados, como a análise multiobjetivo ou análise multicriterial.
Existem famílias de programas nestas classes citadas que estão disponíveis - no entanto devem ser pensandos desde o íncio do projeto, ainda na concepção do objetivo ou objetivos.
Outras formas de respostas estão na própria modelagem ambiental, usando-se a matemática aplicada ou, a estatística, análises de regressão.

Respostas podem também estar na construção de mapas e uso de cartas temáticas, como para  representar os diferentes usos do solo numa bacia hidrográfica. E aqui cabe citar o uso de Sistema de Informações Geográficas - SIGs.
Existe um aparato de tecnologias para cada caso de projeto ambiental, cada tema, cada integração de alvos ambientais na natureza.

Outros pontos importantes:

- as escalas que serão usadas para atender ao objetivo do projeto; em engenharia escala é igual ao desenho no papelo dividido pelo tamanho do desenho real; Esc.=D/R. Vale a pena começar a estudar por aí. Exemplo 1: no caso de qualidade de água, pode se ter escalas nanológicas - micro-escalas. Já que na água as partículas podem estar em tamanhos de micromêtros, ou ainda menores.
Exemplo 2: o deslocamento de uma onça pode ser da ordem de dezenas de quilômetros, então o alvo a ser integrado terá que ter um mapa de resolução melhor que o de uma região de bacia higrográfica.

- a questão temporal também deve estar no projeto - uma indústria vai produzir ou processar tal produto por 20, 50 anos. É importante contemplar no projeto desde a fase de projeto, instalação, até a desativação do empreedimento se for o caso. O que será feito como a área pós-usos, como ficará, quais impactos ambientais e como resolvê-los. O que isso quer dizer é que o projeto ambiental deve ter um delta T - um tempo. Também outras variações do tempo devem ser envolvidas num novo projeto, como variações em descargas de poluição, análise histórica da área pelo tempo ao que deseja implementar um novo projeto.

Estes pontos já são partida para um novo projeto ambiental.
Estamos aqui para alguma orientação.
Tendo uma ideia, uma área de referência, algum critério, escreva e, se quiser, nos mande para ampliar os pontos de vista e a qualidade do novo projeto.


PS: revistameioambiente@hotmail.com

O efeito dos raios gama nas margaridas do campo

The Effect of Gamma Rays on Man-in-the-Moon Marigolds

O inverno de 2010 terminou ontem, no Brasil, marcado por um forte 'verão'.

Muito calor, e ainda em grande parte do país as chuvas não vieram, dado ao seu fluxo natural. Variantes 'não convencionais' determinam uma nova realidade climática. Sem dúvida, o aquecimento global é um delineador indesejável, e tem-se mostrado nos trópicos brasileiros. 

Muitos elementos fortalecem, assim, o tema ambiental como uma área inseparável das demais dimensões da ciência e dos métodos científicos. Fortalecendo-se como 'oportunidade' complexa para novos profissionais. De maneira nenhuma, se projetou uma agenda ambiental, como deveria, em caráter preventivo, postulando na realidade brasileira um sólido 'projeto ambiental' - modelo para a liderança em sustentabilidade. Não agregamos as facetas conceituais do Desenvolvimento Sustentável para os projetos práticos, reais, conciliadores da teoria.
Não é apenas um balanço de final de inverno, já se pode traduzir um balanço pós-Copenhague, deste ano de 2010.

O principal e mais absurdo retrocesso, está sem dúvida, no projeto de mudanças da Lei do Código Florestal brasileiro - um dos mais fortes instrumentos de proteção das matas, dos recuros hídricos, de áreas de proteção indispensáveis para garantia justa de ecossistemas e biodiversidade. A 'política' brasileira, no entanto, achou o velho Código Florestal velho demais e numa manobra ruralista elaborou uma nova proposta de lei. Não se considerando todavia, que a própria natureza, é mesmo velha, veio bem antes de nós. Não há que se modernizar limites já restritos para as posturas do país, em detrimento de pouca fiscalização e o paradigma de que 'os recursos naturais são infinitos'.

No último dia 16, a Universidade Estadual de Campinas - Unicamp, discutiu a reforma do Código Florestal. Evento em que o coordenador do Programa Biota/Fapesp, Carlos Alfredo Joly, professor do Instituto de Biologia (IB) da Unicamp, fez uma retrospectiva histórica do Código Florestal e da Legislação Ambiental: explicando que se o projeto proposto por um deputado, que ainda não foi votado no Congresso, for aprovado, além dos problemas ambientais, poderá acarretar perdas econômicas para a população: “Aumentam a erosão superficial, o assoreamento e a quantidade de defensivos agrícolas que chegam aos rios”. Estes problemas podem originar um aumento no custo de tratamento da água e na geração de energia elétrica". Sem contar na dificuldade ambiental traduzida em 'remediar' ao invés de 'prevenir'. A farmácia ambiental é muito onerosa e, pacientes da UTI não costumam sair sem sequelas. Basta olhar para as enchentes que assolaram o Brasil desde o início do ano.

Gostaríamos de complementar, sobre pontos como a compensação por retirada de vegetação: na nova proposta para o Código Florestal - a ser compensanda por 'biomas'. Sendo que, desde instrumentos legais para a pauta ambiental e mesmo para os recursos hídricos, considera-se a unidade físico-territorial de gestão sendo a 'Bacia Hidrográfica'. Um contra-senso esse novo projeto de Lei.

Usando este exemplo, que afetará não apenas os projetos ambientais de fato, mas ferindo os próprios conceitos sistêmicos - da ecologia, da engenharia hídrica, da geomorfologia, do planejamento ambiental, ora pois, arremetendo o tema ambiental para uma situação de que 'qualquer coisa vale'. "Demoramos tanto para incorporar o conceito de Bacia Hidrográfica, agora alguns políticos chegam para dizer, não é bem assim as coisas não precisam ser na Bacia Hidrográfica? O que é isso?"
Os profissionais, realmente inseridos na questão ambiental, enquanto ciência, enquanto área do conhecimento transversal às outras ciências, deverão posicionar-se veementemente contra esta reforma no Código Florestal - não por opinião de crítica (nossa ou sua), mas por postura conceitual - ocasionalmente destituída pelo propósito político. Como se estivessem querendo destituir as ciências naturais. Não que não se possa, mas não somente sem consequências. Por vezes sérias demais. Conceitos levam anos, décadas, séculos para serem formulados, em critérios muito fortes e orientadores para os problemas de realidade ambiental. Não se destitui a teoria da prática sem consequencias.

Remete-nos, por este texto, a outras postagens anteriores, em que traçamos elementos 'da antítese ambiental pelo poder da cultura política' - neste blog - na tentativa de elucidar sobre o que consideramos "Psicologia Ambiental". Pudesse isso ser tema também na sociologia, em que para o contexto politico, chama-se coloquialmente de 'lixo autoritário'. Isso, dizemos, de impor novas regras em desfavor da fragilidade ambiental a que já alcançamos.

Daí escolhemos propositadamente o título desta postagem, como suplementar à busca por explicações aos comportamentos irracionais do homem diante do meio ambiente. Ou seria 'a revolta humana ao seu espelho'? É. Pois nascemos da água, somos 70% ou mais constituídos de água, envelhecer é um processo de desidratação, o alimento vem do solo e da água... o que mais? a existência da vida é sustentada nos recursos naturais. E quer se revogar uma lei que protege as florestas e então a água!? No mínimo não é natural.

Neste balanço de inverno e de 2010, o Brasil está sendo posto ao avesso para os avanços ecológicos - pelo poder da cultura 'política', diga-se.

O EFEITO DOS RAIOS GAMA NAS MARGARIDAS DO CAMPO - texto de Paul Zindel premiado em 1971, tangencia a questão ambiental pelo viés da psicologia - cada vez mais necessária e próxima dos comportamentos coletivos, em declínio, por decisões de grupos restritos (mas humanos) que afetam a qualidade de vida da sociedade. No caso deste texto, Zindel trata da discussão sobre as relações familiares entre uma mãe e duas filhas adolescentes, de sonhos perdidos, da dificuldade em viver a realidade nua e crua. O autor utiliza a experiência da exposição das margaridas aos raios gama como metáfora da própria vida desta família. Uma discussão sobre o indivíduo como produto do seu meio, produto dos seus próprios raios gama, onde uns têm capacidade de sobreviver e outros são destruídos. No fundo, uma discussão sobre o estado de “meia-vida” onde todos nos movemos, gastando a energia "quantum" para sobreviver e encontrando no dinheiro o meio e objectivo de vida. Só se sonha o impossível, nunca se concretiza.

Sobre os raios gama: "De acordo com os pesquisadores, uma gigantesca quantidade de raios gama emitida pela explosão de uma estrela - o fenômeno é a mais poderosa explosão conhecida - teria atingido a Terra por dez segundos, o suficiente para acabar com metade da camada de ozônio do planeta. Estudo sobre que, a recuperação da proteção levaria anos, e os raios ultravioleta emitidos pelo Sol teriam sido responsáveis pela destruição da maior parte da vida existente na Terra - basicamente plantas - e próxima à superfície de oceanos e lagos - animais e plânctons -, afetando grandemente a cadeia alimentar." Dizem que foi verdade.

Da Psicologia, em adendo: Freud (e a libido), Melanie Klein (e a melancolia), Winnicott (e a independência), estão centrados no 'eu' como objeto de estudo - o ego, o alter-ego, o narciso e os complexos. E nisso consiste os fundamentos da psicologia: a História da Psicologia; entre outros autores tão importantes.
- No meio ambiente a questão é justamente sair do 'eu', não esquece-lo (como se pudesse), mas leva-lo para o grupo, ou seja,  ir na direção do 'nós'. Ao exemplo de "O efeito dos raios gama nas margaridas do campo" - insere-se oportunamente aos novos projetos o 'inconsciente coletivo' de Jung e vários desdobramentos da criação de um novo campo na Psicologia - o ambiental.

Em forma de sintetizar um desfecho do texto para esta, digamos, "reflexão", preferia fundamentar Wilhelm Reich: na sua obra referência "A função do orgasmo", em que analisa os efeitos da respiração no ato sexual sobre o indivíduo, onde Reich chegou à conclusão que seu uso harmonizaria o corpo físico, com implicações na própria mente, normalizando o fluxo de trocas com o meio, pela correta absorção do orgônio. Na natureza as coisas são orgônicas, interagem-se, polinizam-se - organização, organismo, orgasmo.

No Brasil, podemos citar Roberto Freire, discípulo de Reich, e uma de suas obras (melhor seria ler toda a obra): A Farsa Ecológica. Vale ainda citar o texto de Mariano Neto: "A informação ambiental como banalidade do discurso é uma tentativa de conectar os limiares da pós-modernidade com a super informação, seus veículos em rede e todo o emaranhado de contradições do presente."

Um pergunta: O que leva o comportamento humano a rebelar contra o meio ambiente (seu próprio combustível)? Se explica?

- No texto de Zindel uma das duas irmãs desenvolve um projeto sobre os raios gama para uma feira de ciências, a partir de onde desperta reações no conflito familiar - como representação, se pensa, de questões individuais, felizes, amargas, culposas, esquizofrênicas ..., e, que existem sim - até nas melhores famílias!

"Possa ser que o meio ambiente seja bem simples.

Complexas talvez, sejam algumas inteligências humanas -

ou a ausência de orgones suficientemente necessários

para a felicidade sua, nossa e, por vez, coletiva.
Esses, são os chamados 'orgones ambientais'."

Ficamos por aqui!

Aliás, a primavera vem aí!

PS: as fotos são originais - a) Veredas; b) Ipê Branco