instituto projetos ambientais, em revista

O processo de metropolização

Sobre as cidades e formas (des) conectadas de metropolização


                                                                  "Se há complexidade na análise do espaço geográfico da métropole, se deve ter em mente que o espaço geográfico da métropole se sintoniza com a complexidade de análise. E, havendo perda da existência comum dos homens no espaço; o espaço passa a ser condição, meio e produto da realização da sociedade humana em toda sua multiplicidade. Nem sempre se aporta o espaço como lugar e localização. A métropole revela um momento histórico do processo de reprodução da cidade - as transformações históricas no processo de constituição do espaço - a justaposição de vários níveis da realidade, como momentos diferenciados da reprodução da própria sociedade."

Ou seja, existem relações sociais produtoras do espaço. Significando que o homem se apropria do mundo como apropriação do espaço.
Existem momentos diferenciados da reprodução da sociedade: - dominação política; - acumulação de capital e; - realização da vida humana. Reproduzindo níveis escalares como: virtualidade (reprodução do contínuo); no plano do lugar (expõe a realização da vida humana na apropriação do uso) e; no plano da métropole (articulação de níveis / obra humana, historicidade; entendimento da cidade como obra humana, noção de reprodução da sociedade e sua forma existencial).

"O espaço aparece como condição, meio e produto da reprodução social revelando uma prática, que é socioespacial. As relações sociais possuem existência real como existência espacial." (como sustenta Lefbevre)
A dinâmica da economia metropolitana, antes baseada no setor produtivo industrial, vem-se apoiando, agora, no amplo crescimento do setor terciário moderno - serviços, setor financeiro - como condição do desenvolvimento em uma economia globalizada.
Tal transformação requer a produção de um novo espaço (de expansão), todavia atrelado ao pressuposto da "centralidade" fundamental nesse tipo de atividade - ainda, à cultura local de relações com o meio em subterfúgio ao 'se globalizar' - como anuência ao mdernizar-se. A reprodução espacial com generalização da urbanização produz uma nova contradição: aquela que se refere à diferença entre a antiga possibilidade de ocupar áreas como lugares de expansão da mancha urbana (parcelamento de antigas chacáras ou fazendas, bairros da métropole) e atual impossibilidade diante da escassez.

O espaço na condição de valor entra no circuito da troca geral da sociedade - produção / repartição / distribuição - onde a propriedade privada do solo urbano (processo de reprodução) passa a ser um limite à expansão capitalista.

Diante das necessidades impostas pela reprodução do capital, o espaço produzido socialmente - é tornado mercadoria no processo histórico e apropriado privativamente, criando limites à sua própria reprodução (em função da produção de sua própria escassez). Geração da raridade em lugares específicos da métropole.
A raridade não ocorre em qualquer lugar da métropole, mas em determinados pontos, associada à centralidade, no contexto determinado do processo de urbanização e economia capital.

A necessidade (nos espaços, então, surge como condição de realização da reprodução) - é o produto do fato de que determinada atividade econômica só pode se realizar em determinados espaços da métropole, enquanto o uso para moradia é mais flexível.Impõe-se a moradia na rapidez das respostas imobiliárias, mesmo que desconectadas dos fluxos - a cada vez mais distantes e desprovidas dos equipamentos públicos básicos.
"O uso só podendo ser realizado em determinado lugar", refere-se à escala local (apesar de articular cada vez mais com o global).

O modelo centro-periferia aplicado na América Latina justapõe ricos e pobres, interpretando a cidade como se fosse um mosaico: inscrusta o centro vertical e a autoconstrução periférica.

Dinâmicas das partes não articulam entre si e nem representam toda a diversidade dos produtos imobiliários, gerando formas questionáveis de produção da cidade:
- produção mercantil privada;
- produção por encomenda;
- produção estatal.

O resultado ocorre em desigualdades urbanas como reflexo da maneira com que ocorre a industrialização e a distribuição da riqueza. O Crescimento periférico torna-se subproduto da industrialização. A ideia de urbanização desordenada e sem planejamento se situa no falso referente: não permite entender o processo de produção da cidade enquanto produção de valor.

Privilegiar o estudo dos equipamentos urbanos coletivos situando a questão urbana no acesso a esses equipamentos é a maneira da compreensão do espaço urbano. Na América Latina, a explicação do crescimento urbano periférico tendeu a exarcebar com denúncia das condições precárias da vida urbana - que submete à espoliação.
Há a necessidade de entender as formas sociais de produção do espaço.
Tornando, neste processo de modelo dual, as dinâmicas imobiliárias que são extremas.

Não é mais a produção imobiliária extensiva que define o crescimento da cidade.
Como exemplo, São Paulo não está mais definindo o seu crescimento pela franja, ou seja, pela incorporação de áreas cada vez mais distantes e precárias. Isso não quer dizer que a dinâmica extensiva deixou de existir, mas que não é a única causa definidora do crescimento urbano.

O crescimento é agora também definido pela dinâmica da produção imobiliária intensiva, que subordina numa lógica de crescimento metropolizado dos espaços: um urbanismo sem urbanização. Lógica acompanhada de novos produtos habitacionais ou se podendo denominar "artefatos arquitetônicos". Os processos não foram capazes de homogeneizar a vida moderna como condição de existência  - nem mesmo criaram condições mínimas para acolher a classe trabalhadora.

O trabalho "Crítica à razão dualista" (da economia) demonstrou como na industrialização brasileira o desenvolvimento urbano e a agricultura (mais atrasada) se colocaram a serviço de acumulação capitalista mais avançada.

São agentes de produção do espaço:
  • Proprietário fundiário;
  • Empreendedor do loteamento;
  • Estado;
  • Compradores dos lotes (moradores)
Ao Estado cabe a função de definir as regras - o que pode ou não ser feito, como: requisitos urbanísticos, larguras das vias, tamanho dos lotes, usos permitidos, outros - atendendo a legislação - federal, estadual - e a Lei Municipal - lei de loteamento, usos do solo.
Possa ser que haja a ausência do Estado, então os agentes envolvidos podem ser:
  • Proprietário fundiário / Loteador clandestino / Compradores (moradores)
A denominação sóciocultural dos países desenvolvidos e resistência expressa na luta às comunidades pobres, indígenas e africanas na América Latina - coloca em cheque o enfrentamento das questões urbanas complexas - como o caso das metrópoles. São, por princípios, mecanismos sócio-econômicos para a reapropriação das mais valias urbanas, fundiárias e ambientais decorrentes de investimentos públicos. Ou mesmo a valorização artificial das terras.

No caso do Brasil, são mecanismos compensatórios:
- Estatuto das cidades - Lei 10.257/2001
- Lei 9985/2000 e ver também o conjunto legal referente a usos do solo.
Naturalmente um conjunto de normalizações e instrumentos legais são citados em postagem anterior.

O que se quer destacar é, também, que neste conjunto de processos e complexidades que levam à urbanização e metropolização está a questão ambiental.
O município e suas leis como ente federativo, promove, aprova, delibera, a instalação do crescimento da mancha urbana e mesmo mostra-se inapto para a integração das questões sociais e urbanas.

O problema se localiza nas cidades, mas é equívoco tratá-lo como questão urbana. Equívoco e enganoso. A questão é muito mais que urbana: é urbana e rural, é local e estadual, federal, nacional e internacional. Mais uma complexidade na cidade que uma complexidade da cidade.

Vale citar o artigo de Lanfranchi (2004) "El capital social como base del desarollo local - un caso en el Gran Buenos Aires" publicado na série Cuadernos Internacionales - de tecnologia para el desarrollo humano (http://www.cuadernostpdh.org/) - autor consultor da Fundación Pró-Vivienda Social. Relata um projeto real, de organização dos grupos sociais, em que a sociedade sofrendo da ausência do abastecimento de energia (gás) se organiza e constrói a credibildiade nos setores de fornecimento e financiamento. Um exemplo claro de projeto de desenvolvimento endógeno - que vai além, resgatando a auto-estima e caminhos para o que se chama de projeto por meio de redes solidárias. Possibilitando às classes excluídas a inclusão. Síntese: "Propõe-se então, como evento mobilizador, encarar um projeto de expansão da rede de gás para cinco bairros na zona central de 'Cuartel V' (região), na periferia da cidade, abarcando uma área de 210 ha. conformada por mais de 4.000 lotes (umas 12.000 pessoas)." Ainda citando Lanfranchi (2004):
A eleição da área de intervenção teve em conta fatores:
- factibilidade técnica, que é dizer, 'deveria ser uma área que tivesse fácil acesso às redes primárias de distribuição existentes';
- alta concentração de clientes da Fundação no programa de microcréditos para a moradia, com o fim de diminuir os custos de promoção e aproveitar a confiança oportunizada;
- contar com algum ator local estratégico que estivesse interessado no tema e facilitar o acesso das famílias ao projeto.

No mesmo cuaderno citado, o título de artigo de outro pesquisador (Salas, 2004) chama a atenção já pelo próprio título "El objetivo no es subir un escalón hacia la riqueza, sino avanzar hacia el derecho a la ciudade". Isso inclui, ao topo, o saneamento ambiental - a ter água de boa qualidade, a ter rede coletora de esgotos, a ter espaços públicos de lazer, a ter acesso a natureza na dimensão do urbano, à mobilidade, enfim, a elementos e natureza cênica da paisagem que torne a inclusão um processo contrário aos conflitos urbanos. Ou seja, existe uma engenharia espacial da diversidade? O planejamento ambiental e urbano, assim, torna-se uma ciência a ser apreendida pelos técnicos e gestores. 
O modelo centro-periferia ( sem o social )compromete a compreensão do urbano. Na autoconstrução - particularidade da América Latina - a falta de articulação entre as partes leva a analisar que: as novas formas de desigualdade intrametropolitana  são derivadas das trocas nos mercados de trabalho existentes nas grandes aglomerações.

Diversos autores concluem que grandes aglomerações manifestam uma forma mais complexa que um modelo da cidade atual. Um lacuna, pois sua análise permite apenas parte da urbanização - numa dinâmica isolada para cada parte ou produto.

O urbanismo ou o planejamento e ordenamento territorial é um nicho de estudos e pesquisas  - para projetos nas cidades brasileiras.
Além da qualidade de vida e nuances da vida moderna, a população vem sofrendo de toda forma de efeitos decorrentes da falta de planejamento - como os caóticos efeitos das enchentes, do trânsito, e, por fim de distintas formas de violência.

Sérios e criteriosos projetos para a gestão das cidades , se não integrarem pautas políticas, técnicas e científicas, apenas servirá para demonstrar nossa fragilidade no uso da tecnologia e da ciência, para não dizer nossa incapacidade diante dos avanços do século XXI.

O ecossistema urbano carece de gestão - naturalmente após sério e competente processo de planejamento.

Alguns conceitos elementares/ suplementares

Simonds (1978) afirma que o planejamento é um direcionador da quantidade, da qualidade e da velocidade e natureza das trocas (e fluxos).
Por outro autor, o planejamento é um processo rigoroso para dar racionalidade à ação e enfrentamento das situações.
É um processo contínuo que envolve a coleta, organização e análise sistematizada das informações, por meio de procedimentos e critérios, para chegar a decisões ou a escolhas acerca das melhores alternativas para o aproveitamento dos recursos disponíveis.
Estruturas aquecidas de planejamentos urbanos e regionais e conceitos ecossistêmicos passaram a representar as raízes do conhecimento holístico.

Referências brasileiras - pesquisadores

- Raquel Rolnik
- Erminia Maricato
- Milton Santos

Sugestão de leitura

A obra de Françoise Choay - com destaque para 'A alegoria do patrimonônio'

Estudos de  - Henri Lefebvre - (O direito à cidade; A revolução urbana)

Max Weber - A origem da família, da propriedade privada e do Estado

entre outros Charles Fourier - propositor dos falanstérios.

Nenhum comentário:

Postar um comentário