instituto projetos ambientais, em revista

Cidades precisam de Projetos Ambientais - o estreito gargalo da distância entre a Técnica e o Político


AS CIDADES SÃO ÁREAS DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO AMBIENTAL e - estão sujeitas a eventos naturais e comportamentos da  Hidrologia, devendo existir interfaces com agendas ambientais municipais - décadas postergadas ao imediatismo de emergências circunstanciais, como as de agora  ( melhor seria não tê-las).


"A pior chuva é a que está por vir!" Qualquer engenheiro que tenha tido no curso a disciplina "Hidrologia" já deve ter ouvido esta frase (ou deveria). Isto porque a Hidrologia é uma ciência empírica, probabilística, baseada em dados acumulados de séries históricas de chuvas e assim, com efeitos de incerteza, onde nem sempre a resposta obtida refelete a realidade 'pura' esperada.

Refletindo a engenharia e sua classificação como ciência exata - deve, especialmente nas questões ambientais e de Hidrologia - trabalhar com severos coeficientes de segurança ambiental. Ou seja, a modelação de programas, a matemática aplicada e estatística voltadas para previsões meteorológicas - precipitações e sua escassez - ocasionam oportunidade de maior segurança técnica, se assim os gestores e decisores acatarem (e devem) os pareceres técnicos. Logicamente, o trabalho de engenharia na Hidrologia e Recursos Hídricos deve estar balizado em "ações" - posturas municipais com vistas a garantir ao máximo a vida humana, sua saúde, bem estar, em sintonia com as políticas ambientais, conservação dos recursos naturais e disponibilidade hídrica em quantidade e qualidade, tanto quanto os sistemas de drenagem.

"A pior chuva é a que está por vir" é uma frase simples, que mesmo para os atores não técnicos, pode se refletida com senso, representar a sensatez profissional - ou mesmo a dúvida sobre os fenômenos naturais. E assim sendo, no caso de dúvida, melhor refrear uma decisão em torno de ocupação de áreas não vocacionadas à habitação. Esta frase, na Hidrologia, significa que um resultado esperado pode estar em torno de, são previsões que sinalizam uma situação climática. E, como mostra mais recentemente, com os efeitos grandiosos e assustadores causados pelas chuvas no Rio de Janeiro, indicam claramente a incerteza da ciência  Hidrologia. Também  - a catástrofe refletida nos eventos de fortes enchentes em distintas regiões do país, indica que a realidade dos aparatos para cálculos de chuvas esperadas no Brasil estão aquém da capacidade de se alertar com antecedência aos órgãos de defesa civil, polícia ambiental e tomadores de decisão preventiva para acidentes climáticos. Além destes órgãos, parecerem  não possuírem um plano emergencial de ações nem para antes, nem depois das chuvas.

O propósito de articular no desenvolvimento de ideias e situações que envolvam o uso de recursos naturais e ordenamento territorial  com vistas à Sustentabildiade, não é mais um conceito; se percebe claramente que .é preciso concretizar a prática ambiental - tanto em medidas estruturais como em medidas não estruturais.

Partindo desta premissa, vamos discutir alguns elementos e mecanismos de ação (da teoria à prática) para casos de municípios brasileiros e até internacionais - como é o caso do Rio de Janeiro;  uma cidade mineira que é Uberaba e, o pólo industrial Paulínia no Estado de São Paulo (um dos maiores recolhimentos fiscais do país) - indo até a inusitada cidade de Nova York. Situações e premissas para Projetos Ambientais substanciais, visto que fugir a essa realidade - a da necessidade imediata de inserir uma pauta ambiental nas instânicas políticas e na ordenança do território - é simplesmente adiar a "crônica de uma morte anunciada" e assim, gerando passivos ambientais e responsabildiades inerentes aos tomadores de decisões - seja pela opção ao legado técnico e científico, seja pela morosidade e incapacidade na gestão do patrimônio público.

Antes de iniciar uma menção aos casos reais e de grande seriedade para a função pública de tutelar e gerir, vejamos uma referência conceitual (aqui brevemente resumida) tida na publicação INUNDAÇÕES URBANAS NA AMÉRICA DO SUL (2003) dos autores Carlos E. M. Tucci e Juan Carlos Bertoni. Se diga de passagem, toda a obra de Tucci, Carlos E. M. é uma referência básica quando se trata de estudar e interpretar a Hidrologia enquanto ciência que estuda a distribuição e circulação de água na atmosfera e no planeta.

Segundo Tucci e Bertoni (2003), com o aumento da urbanização e com o uso de produtos químicos na agricultura e no ambiente em geral, a água utilizada nas cidades, indústrias e na agricultura retorna aos rios totalmente contaminada. A conseqüência da expansão sem uma visão ambiental é a deterioração dos mananciais e a redução da cobertura de água segura para a população, ou seja a escassez qualitativa. Este processo necessita de diferentes ações preventivas de planejamento urbano e ambiental visando minimizar os impactos e buscar o desejável desenvolvimento sustentável.

Os autores ainda citam que "A gestão municipal de todos os componentes tem sido realizada desintegrada com muito pouco foco no conjunto da cidade, atuando sempre sobre problemas pontuais e nunca desenvolvendo um planejamento preventivo e indutivo. A visão profissional é pouco integradora e muito limitada. A visão moderna envolve o Planejamento integrado da água na cidade incorporada ao Plano de Desenvolvimento Urbano onde os componentes de manancial, esgotamento sanitário, resíduo sólido, drenagem urbana, inundação ribeirinha são vistos dentro de um mesmo conjunto e relacionados com a causa principal que é a ocupação do solo urbano." ( o texto orginal dos autores mostra figura ilustativa importante para se compreender a visão integrada do planejamento dos aspectos da água no ambiente urbano).
A atuação preventiva no desenvolvimento urbano reduz o custo da solução dos problemas relacionados com a água. Por exemplo, no controle preventivo da drenagem urbana a relação entre o planejamento não-estrutural dos controles com relação as obras futuras de contenção estruturais é de 1 para 500. Ou seja, planejando a cidade com áreas de ocupação e controle da fonte da drenagem, a distribuição do espaço de risco e o desenvolvimento dos sistemas de abastecimento e esgotamento, os custos são muito menores do que quando ocorrem as crises onde os remédios passam a ter custos inviáveis para o município.

O desenvolvimento do planejamento das áreas urbanas envolve principalmente:

  • planejamento do desenvolvimento urbano;
  • transporte;
  • abastecimento de água e saneamento;
  • drenagem urbana e controle de inundações;
  • resíduo sólido;
  • controle ambiental.
O planejamento urbano deve considerar os aspectos relacionados com a água, no uso do solo e na definição das tendências dos vetores de expansão da cidade. O processo envolve medidas etruturais e medidas não estruturais.
Vamos a alguns casos.

1. O caso do Rio de Janeiro

O esperado ao longo do tempo, na cidade do Rio de Janeiro (e não apenas nesta cidade), especialmente como cartão postal do país, entre outros atributos como sediar jogos olímpicos e copa mundial de futebol, além de ser sede de grande parte da história política e cultural, além das bases fortemente ligadas á Mídia e Imprensa é que - especialmente agora em concomitante com medidas emergenciais pela trágica perda de vidas:

- O (s) órgão (s) ambiental executivo na esfera municipal especialmente, e também na esfera estadual, além de integração às políticas acadêmicas de produção de conhecimento -  possam efetivamente instituir uma Comissão Técnica aplicada ao Planejamento e Ordenamento Territorial - assim, podendo produzir com responsabilidade, um dossiê técnico balizador das ações e políticas de governo. Traduzindo: Os governos municipais não podem, de forma sistemática desenvolver gestão pública urbana e ambiental, sem o amparo de técnicos e especialistas para tal. Por isto mesmo as Universidades e Centro de Pesquisa e Ensino formam profissionais - engenheiros, arquitetos, hidrólogos, planejadores, geólogos, entre outros. Não é possível desenvolver gerenciamento territorial e ambiental sem utilizar instrumentos técnicos, pareceres de vocação do relevo, estudos detalhados do espaço territorial a que se aplica a gestão pública. Os municípios necessitam de elaborar e ponderar uma agenda ambiental capaz de respeitar o direito à vida e os decisores não deverm centralizar o conhecimento técnico e científico a sua alçada limitada de conhecimento aplicado. Gerir o espaço público não é o contrato de marqueteiros para imagens sorridentes na televisão, tragicamente terminando em cenas pavorosas e com medidas de imediatismo para o fato ocorrido.

- O caso do Rio de Janeiro é a oportunidade postegarda do desenvolvimento de um projeto ambiental sutentável. O que cabe agora? Entendemos diversas medidas de ações populares, tutela do MP indo  a indenizações tão monstruosas como própria  catástrofe. Além da responsabildiade executiva. Isto pois, em processo de início para a questão ambiental. Os acumulados efeitos de gestões desarticuladas com os recursos naturais irão em efeito dominó ter respostas na natureza, transferindo a culpa da ausência técnica e do desmedido propósito de se querer administrar o espaço público, na incapacidade, sequer, de ter no executivo técnicos especialistas, à natureza e até a Deus. Isto pois, mostra a dura realidade de não se acatar a opinião de especialistas e mesmo de ir ao encontro delas, como faria qualquer executivo interessado em ganhar mais lucro. O gerenciamento público não é a forma de se tornar empresário, portanto maior ainda a culpa da ausência da empregabilidade de grupos e câmaras técnicas de trabalho.

- A Secretaria de Meio Ambiente do Rio de Janeiro tem a responsbailidade imediata de constituir equipes de engenheiros ambientais, geólogos, sanitaristas, geógrafos, planejadores e especialistas das distintas áreas para fundamentar o projeto de ordenamento territorial da cidade para o futuro próximo. Além das respostas ambientais insatisfatórias como o caso das lagoas contaminadas, da qualidade da água para banhistas, das formas em que acontecerão as transferências de famílias para outras áreas de baixo risco, assim como serão restituídas as famílias fragmentadas de perdas.

- Uma cidade, como o Rio de Janeiro-RJ, com tanta postura para cobrar posturas de impostos e royalties, e com seu grande número de artistas e ativistas históricos; chega o momento do setor de cultura mostrar stambém sua opinião e seu poder de influência sobre as pautas ambientais e sociais. Não se pode mais ficar em cima do muro sobre a questão ambiental.

2. O caso da cidade de Uberaba, Minas Gerais

A cidade mineira de Uberaba, também se expõe a uma grande necessidade de proposta de gestão ambiental. Especialmente, com recursos obtidos para um mega projeto para resolver o problema das enchentes e do tatamento de esgotos. Não sendo apenas estes os ponto de demanda de ações.

Pautada por uma gestão ambiental limitada, como a maioria dos muncípios brasileiros, fecha uma etapa governamental com questões em aberto (destacando a mais grave):

- A exposição das águas de abastecimento a uma condição de "não risco zero"; após um grave acidente ambiental no ano de 2003. Estimado que 1.000.000 de litros de produtos químicos (altamente tóxicos)  vazaram de 18 vagões de uma locomotiva quando de descarrilamento.

- Parte dos produtos inflitraram-se no solo, formando plumas de contaminantes, que em análises e por meio de avaliações de ER (Eletrorresistividade) com monitoramento de poços subterrâneos, indicam já ter atingido o aquífero (subterrâneo);

- Até o período do ano de 2008 o  projeto de remediação da área contaminada -  então proposto pela empresa responsável pelo acidente ambiental - não havia sido cumprido.


Figura 1 - Detalhe do projeto de recuperação da área contaminada na cidade de Uberaba-MG - escavações e drenagem com poço de bombeamento. Fonte: Semam, 2005.

Figura 2 - Listagem de etapas do projeto de remediação em Uberaba-MG - da data do acidente em 2003 até o ano de 2008 - projeto de drenagem das plumas de contaminantes ainda não tinha sido realizado.

- A situação é grave, pois expõe uma contaminação também condicionada ao regime hidrológico ( de chuvas ), pois as plumas de produtos químicos altamente sensiveis à saúde humana estão alojadas no subsolo, bem próximas a um córrego que desagua em ponto antes da captação para servir a toda a população. Com intensidade de chuvas, a localização destes núcleos de contaminantes no subsolo pode se alterar (deslocar) em desfavor dos usuários de água.

- Em 2008 um artigo foi apresentado em reunião científica na Unicamp, com devida ciência do órgão ambiental local - Seção de Análise Hídrica da Secretraria Municipal de Meio Ambiente - e Ministério Público (dando publicidade ao caso). Além destes, foram comunicados professores e pesquisadores do tema ambiental, profissionais da área e atores envolvidos. Ainda assim, não se alcançou o efetivo cumprimento do projeto de remediação proposto pela própria empresa responsável pelo acidente, diante dos órgãos ambientais competentes. Como mostra as Figuras 1 e 2.

3. O caso de Paulínia, Estado de São Paulo

Em 2002 foi apresentado à Unicamp, especificamente na Faculdade de Engenharia Agrícola - um importante projeto como uma "Proposta de gestão para a qualidade dos recursos hídricos junto ao Município de Paulínia, Estado de São Paulo, Brasil". O estudo foi pesquisa de destaque em veículos de mídia e tido como a articulação de ferramentas tecnológicas para a gestão da qualidade dos recursos hídricos em uma área municipal.

O projeto destacou nuances da importância em se adotar a área municipal como escala de referência na gestão dos recursos hídricos. Naturalmente em sobreposição aos limites da Bacia Hidrográfica (BH).
Integrou uma discussão atual para início no ano de 1998, onde se preconizou que a BH é a unidade físico-territorial de gestão - mas assim, sendo o município a menor unidade administrativa e política para o Brasil, este se torna importante elemento no mosaico da Bacia Hidrográfica, passível de ser contemplado no gerenciamento das águas. Possivelmente como a partida para a gestão propriamente regional dos recursos hídricos.

Desenvolveu-se um plano de monitoramento da qualidade da água em associação ao uso do solo, e lei de zoneamento municipal, dando referências para pólos de substituição de formas de uso do solo por outras mais condicinadas ao apelo industrial. Alguns pontos são destaque dos resultados da pesquisa realizada entre os anos de 1998 - 2002:
- O uso de Sistemas de Informações Geográficas;
- O uso de metodologia estatística e espacial conjunta na definição dos pontos de amostragem de águas;
- Produção de cartas temáticas;
- Análise de instrumentos legais nas diferentes instâncias - municipal, estadual e federal;
- Criação de uma banco de dados;
- Identificação das fontes poluidoras e metodologia para controle;
- Uso de análise multicriterial;
- Logística para ação do projeto;
- Envolvimento de atores decisores e;
- Identificação por segmento - agrícola, urbano e industrial - aos índices de poluição da água;
- Dificuldades e limitações (todavia menores que outras escalas de áreas, sendo o município um espaço além do pontual para qualquer impacto).

Entre as inúmeras conclusões, se percebe para este estudo, em específico, sobre a limitação em produzir produtos de consumo in natura, como hortaliças, frutas - sendo a qualidade da água um limitante para tal e - centralizando a produção municipal no setor industrial. A elaboração de um plano de monitoramento da qualidade da água no ambiente natural é fundamental para as decisões na escolha das tecnologias de tratamento das águas para as distintas finalidades, assim como as variações em série temporal - comportamenmto da qualidade da água em função da sazonalidade. Os mapas de uso e ocupação de solo, confrontados com o zoneamento municipal indicam discrepância, não só nas formas de uso, mas no conflito destas formas diante da qualidade das águas e seus usos.

4. A cidade de Nova York

Enquanto o Rio é castigado pelos alagamentos, Nova York, nos EUA, tenta planejar à frente: e se, por conta do aquecimento global, o nível do mar subir a ponto de os rios em torno de Manhattan deixarem a ilha submersa?
Para pensar em soluções preventivas, o MoMA (Museu de Arte Moderna de Nova York) convidou cinco times de arquitetos, engenheiros e designers para criar uma cidade imaginária, que resistiria a tempestades severas, à subida da água ou a ondas gigantes, com base em cinco áreas diferentes de Nova York e seus arredores. (Reportagem da Folha de São Paulo, 11/04/2010). Continua.
As ideias vão de uma espécie de cercado de grama esponjosa, para absorver a água antes de atingir os prédios, à construção de uma Veneza adaptada aos novos tempos, com ilhas fabricadas. A proposta era que os convidados apresentassem saídas realistas, cujo impacto pudesse ser sentido pelos moradores, de acordo com o museu.
Se não parece muito realistas a Manhattan imaginada pelos escritórios Architecture Research Oficce e dlandstudio, sua proposta para as ruas da cidade se baseia em antiga sabedoria: concebidas como espaço natural, elas são porosas, pavimentadas com uma mistura de concreto, plantas resistentes ao sal e terra, para absorver também a água da chuva, como uma esponja gigante.
O projeto do nArchitects, intitulado "Nova Cidade Aquosa", é um tanto mais radical. Desenhada para "controlar e absorver" a subida do nível do mar mesmo com crescimentos populacionais, a cidade borra os limites entre a terra e a água, com prédios suspensos e píeres habitáveis.
A ideia do museu de Nova York ao convidar equipes técnicas, foi também de tratar questões da Arquitetura Contemporânea, além de "despertar o diálogo do público sobre problemas atuais". A mostra vai até 11 de Outubro.
5. Conclusões

Para problemas contemporâneos e voltados ao planejamento ambiental - sem dúvida é preciso reunir grupos técnicos e especialistas em questões de engenharia e hidrologia, arquitetura e geografia, indo a criteriosos projetos de ordenamento territorial. Para isto existem os profissionais especializados. Não basta querer o mais carismático dos políticos, tomar decisões arbitárias ou mesmo não torná-las "projetos de futuro próximo", visto que assim só irá agragar ainda mais o problema que já se mostra grave.

As Universidades devem se aproximar dessas realidades. Tratando em seus programas curriculares a realidade local, regional e global. Formar profissionais inseridos no pensamento científico, preparados para lidarem com realidades específicas e contemporâneas.

O método científico do planejamento ambiental - seus mecanismos, instrumentos, elementos, devem criar os mais diferentes elencos de alternativas para as regiões, não destoando das realidades locais e de Bacias Hidrográficas. Propor métodos e caminhos para os deciores - os quais devem se atentar ao conjunto de opiniões técnicas - sugestionado o futuro e a incerteza sobre fenômenos ambientais. Isso mesmo podemos ter como consenso - os recentes fenômenos ambientais mostram que a ciência correspondente trabalha com "fatores de incerteza".

Os Municípios necessitam de agenda ambiental - para curto, médio e longo prazo. São entes federativos e em primeira instância por meio do Zoneamento e Plano Diretor, atuam sobre o ordenamento territorial - assim sendo responsáveis pelos efeitos e impactos ambientais decorrentes de ações não planejadas ou instaldas em consonância inadequada com as vocações ambientais (clima, relevo, geografia, geologia, morfologia, outras).

Ao processo de educação cabe formar profissionais amparados pela melhor qualificação possível, podendo se integrar ao processo histórico da região e país.

A História e a Geografia, como ciências, podem, assim, retratar a evolução dos eventos ambientais inseridos no legado de intrepretação social e escolar. Indo ao amplo cenário decisório - podendo as cidades e universidades construírem uma nova história para o que possuem de mais importante - seus povos.

A pior chuva é a que está por vir. Por isso, voltar ao estudo é motivo de segurança, é um processo contínuo - abrir o livro do Tucci e discutir com colegas, ver pesquisas na região e Estado, nos centro de pesquisa climática - náo é vergonha nenhuma. Triste é ver o cenário das catastrófes. "O pior erro é aquele cheio de boas intenções" dizia sempre uma professora de Planejamento Ambiental.

PS: Um projeto ambiental para esta data?
Deixar 20%, pelo menos, do seu terreno, imóvel urbano, sem impermeabilizar. Faça uma mandala com plantas medicinais. Ou pro seu cachorrinho respirar. Para tomar um solzinho e fazer um piquenique. Não é uma boa ideia! Ajude o processo de infiltração das águas de chuvas. Ou mesmo uma calçada, em parte, gramada.

6. Bibliografia

Grupos de arquitetos são convidados a criar projeto de Nova York flutuante. Folha de São Paulo - C3 Cotidiano. 11 de Abril de 2010.

Caracterização da qualidade dos recursos hídricos no Município de Paulínia-SP. Projeto Financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Área de concentração Água e Solo da Faculdade de Engenharia Agrícola da Unicamp.

Inundações Urbanas na América do Sul. Carlos E. M. Tucci e Juan Carlos Bertoni. Porto Alegre-RS: Associação Brasileira de Recursos Hídricos, 2003.

Interserção entre elementos técnicos e jurídicos:  o caso do acidente ambiental de Uberaba-MG. Anais: Wokshop Brasil-Japão, 2008. Campínas-SP: CORI/Unicamp.

Meio Ambiente - acidentes, licões e soluções. Ed. Senac. São Paulo, 2003.

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