DESAFIOS AMBIENTAIS BRASILEIROS – NO QUE ACREDITA UMA PESQUISADORA AMBIENTAL (Entrevista)

Planejamento prático ou teoria ambiental:

como se mesclam os pensamentos científicos da

Drª. Rozely Ferreira dos Santos

A Drª. Rozely Ferreira dos Santos é autora do livro ‘Planejamento Ambiental: teoria e prática’ pela Oficina de Textos (2004), uma bíblia para os profissionais em planejamento e gerenciamento ambiental. Além de ser professora de aulas verdadeiramente desmistificadoras da complexidade ambiental e, fundamentais para a compreensão da ecologia profunda. É consultora ambiental em projetos de fundamental importância para a realidade do nosso país, como o do Parque Nacional da Serra da Bocaina. Ao estudarmos a biografia desta singular professora do departamento de Recursos Hídricos da Faculdade de Engenharia Civil e Arquitetura da Unicamp, tivemos um condicionante pela frente. Refletir muito para buscar questões ambientais atuais e desafiadoras para que Rozely Ferreira dos Santos aceitasse projetar o seu tempo e pensamento – como sempre faz no planejamento de projetos ambientais de real alcance e, funcionais para a qualidade do ecossistema que acreditamos mais a fascina – o humano.

E  N  T  R  E  V  I  S  T  A

Projetos ambientais: Olá Drª. Rozely, iniciamos nossa pauta com o seu pensamento conceitual, a partir de sua formação de base – é bióloga e parte para o desenvolvimento de sua carreira acadêmica, ora densa e consolidada, pela Ecologia, indo então para a identidade de seu trabalho que se centra na Gestão do Território, ou mesmo em Planejamento Ambiental, como a designação de área do conhecimento no grande guarda-chuva das ciências ambientais, se assim podemos chamar. De onde mesmo podemos partir para entender um projeto ambiental - da ecologia profunda, da modelação matemática, dos paradigmas da política? – quais as bases para se pensar em produzir a compreensão das ciências ambientais? Por onde iniciar este estudo?

Profª. Drª. Rozely Santos: Um planejamento deve considerar todos os eixos que você está apontando: fundamentos da ecologia, paradigmas políticos, processos sociais, interesses públicos, valores socioculturais entre outros. Por essa razão ele deve ser transdisciplinar, para que múltiplos aspectos sejam absorvidos no contexto do planejamento. A questão mais crucial do planejamento técnico-politico, em minha opinião, é a descrição clara e detalhada dos objetivos. É por aí que se inicia. Muitas vezes, constatamos planejamentos que fazem enormes diagnósticos, com modelagens, estatísticas sofisticadas, delineamento de cenários futuros, mas sem objetivos claros, ou seja, um planejamento completamente inútil.

Projetos ambientais: O Livro de sua autoria “Planejamento Ambiental: teoria e prática” é sem dúvida um presente para estudiosos com formação em exatas, geologia, e naturalmente das ciências biológicas e ecologia. Em um concurso para docentes da UFabc, encontramos com colegas da área de geografia e sociologia que desabafaram ‘conhecemos o livro da Profª. Rozely, mas é um material difícil’ – o que a senhora pensa sobre o desafio de ter que desmistificar o meio ambiente sem de alguma forma desatrelar a abordagem sistêmica?

Profª. Drª. Rozely Santos: A abordagem sistêmica parte de uma linguagem bastante ampla, entendida pelas mais diferentes ciências, como a geografia, a psicologia, a biologia, a administração... mas confesso que há necessidade de se ter uma base conceitual forte sobre sua construção para poder entender sua aplicação. Como já dizia o biológo que elaborou seus princípios, von Bertalanffy¹, lá pela década de 1950, essa abordagem ajuda a transcender as análises individuais de cada ciência e integrá-las de forma a gerar uma interpretação única e plena, ou seja, o sonho de todo planejador. Não é fácil essa tarefa e ainda não temos exercitado planejamento ambiental o suficiente para derrubarmos as fronteiras que se impõem quando reunimos uma equipe com pesquisadores de diferentes linhas de conhecimento. Mais difícil ainda é quando tentamos passar esses princípios ou modelos integradores em sessões de participação pública. No entanto, cada vez mais eu percebo o progresso dos grupos em compreender o todo e as dependências recíprocas entre os fenômenos e as ciências – o tal de holístico está a caminho... (risos)

Projetos ambientais: Como nasce o método científico no trabalho ambiental – aberto mesmo sobre a mesa, exposto, e não apenas como gavetinhas do conhecimento tecnológico?

Profª. Drª. Rozely Santos: Planejamentos ambientais, tradicionalmente, vem usando métodos de outras áreas do conhecimento, como da administração, economia e recursos hídricos, que vinham ao longo da história desenvolvendo metodologias que integrassem informações de diferentes naturezas. Também se faz muitas pesquisas em universidades objetivando obter avaliações espaciais e temporais que podem dar respostas de manejo integrado. Porém, não há dúvida de que cada caso é um caso, ou seja, para cada planejamento você deve verificar os objetivos, as condições do lugar, do conjunto de informações disponíveis, do tempo para executar o planejamento, para então decidir sobre o caminho metodológico. Não costumamos usar “gavetas tecnológicas”, mas o conhecimento sobre os avanços tecnológicos que existem ou que são possíveis de serem aplicados no lugar são primordiais para a tomada de decisão.

Projetos ambientais: A senhora acredita em ‘nexo causal’ nas relações e integrações ambientais, tendo, por exemplo, as assumidas mudanças climáticas, ou mesmo a destituição de imensas áreas para monoculturas e as polêmicas, ora mais veladas, transformações de soja, milho e algodão em transgenia, ou ainda em uma hidrologia regional transformada?

Profª. Drª. Rozely Santos: Nós estamos cada vez mais esquecendo que o planeta Terra é formado por uma rede de interações entre os elementos da Natureza e o próprio homem, repleto de nexos causais. Essa rede é complexa e sensível e quando alterada em um ponto causa uma longa cadeia de efeitos que normalmente resultam em um resultado sinérgico – e costumeiramente trágico. É a complexidade natural e o equilíbrio da rede que permite desde o controle de pragas e de doenças até a atenuação das mudanças climáticas. Em escala local ou em escala global nós dependemos dos processos naturais que fazem parte desse complexo e que estamos intimamente relacionados para sobrevivermos. Não sei como o famigerado “desenvolvimento”, proveniente das extensas interferências humanas, poderá servir-nos se não pudermos usufruir de seus benefícios econômicos, uma vez que estaremos preocupados em livrar-nos das doenças ou da falta de água potável ou da temperatura insuportável para o nosso organismo e para as próprias monoculturas, que virão, sem dúvida, em função das interferências insensatas do homem nas cadeias naturais.


Projetos ambientais: Onde nasce o Planejamento Ambiental dentro do conhecimento científico ambiental? Ordenamento territorial é diferente de Planejamento Ambiental? Como explicar essas aplicações que às vezes levam profissionais a confusões conceituais? E mesmo a gestão ambiental.

Profª. Drª. Rozely Santos: Planejamento é muito, muito antigo. Ele vem adjetivado como ambiental em função da preocupação com o meio e a saúde das pessoas, que se inicia depois da Revolução Industrial e se fortalece nas décadas de 1960 e 1970. Porém, a base teórica sobre planejamento e até mesmo as metodologias integradoras mais básicas, usadas até hoje em Estudos de Impacto Ambiental, por exemplo, já existiam. Em uma questão anterior, eu já citei que a abordagem sistêmica adotada pelo planejamento advém da sua descrição na década de 1950. Nada é muito novo ou original na base conceitual do planejamento ambiental. O que está acontecendo é uma evolução de conceitos e métodos. Ordenamento territorial é uma expressão bastante usada pela Escola Espanhola de planejamento até hoje. Porém, a palavra ou mesmo o conceito não foi aceita por muitos pesquisadores, em virtude da proposição de que “ordem” é sinônimo de “equilíbrio”. O mesmo se dá com os conceitos gerenciamento e gestão. A literatura é muito confusa, pois cada área do conhecimento tem sua própria concepção. Posso citar, por exemplo, o SGA (Sistema de Gestão Ambiental) que define planejamento como uma fase do sistema. Outros autores definem gerenciamento como sinônimo de gestão, mas alguns gestores americanos, por exemplo, garantem que gerenciamento é a execução das propostas apresentadas no planejamento, ou seja, são atividades e responsabilidades distintas entre si. Assim, é muito importante que o estudante entenda as diversas concepções.

Projetos ambientais:Como se pode localizar segmentos profissionais dentro das ciências ambientais – a Universidade Brasileira hoje está preparada para formar profissionais com essas bases conceituais distintas – ao papel de um ecólogo, um biólogo ou um engenheiro?

Profª. Drª. Rozely Santos: Não, ainda não estamos preparados. Planejamento ambiental é normalmente ensinado em pós-graduação, como uma disciplina de alguns créditos. Somente em algumas universidades, como a USP Leste e a ESALQ, temos Gestão Ambiental como formação de graduação e, então, planejamento ambiental tem força como matéria e se apresenta desdobrada em diversas disciplinas. Apesar desse avanço nessas Escolas, não há reconhecimento oficial desse profissional, como ocorre com um biólogo com seu CRBio ou engenheiro, com seu CREA. Isso atrasa ou dificulta a evolução e a formação do profissional.

Projetos ambientais: O dia-a-dia profissional em muitas oportunidades nos revela colegas com alguma formação, políticos e mesmo outros profissionais com gabarito – mas que nem sempre aplicam o conhecimento Técnico ou Científico em detrimento dos recursos naturais. Como lidar com essa retórica? Um cientista ambiental sofre muito com as ocasiões de impotência?

Profª. Drª. Rozely Santos: Reconhecemos que os resultados técnicos de um planejamento ambiental, por melhor que sejam, raramente são aplicados em número e espécie. A sensação de impotência diante das pressões acontece diariamente na vida de um planejador. No entanto, devemos refletir que, se nosso estudo tecnicamente correto não convenceu é porque provavelmente falhamos em alguma fase do processo: na comunicação com os atores sociais envolvidos, na articulação política, na interpretação dos interesses locais, nos laços com a comunidade, na ausência de um trabalho prévio para gerar pré-conhecimento junto aos grupos sociais de forma que eles entendam a gravidade dos fatos que apresentamos, e assim por diante. Planejamento não é só levantamento de dados e aplicação de metodologias. É muito mais que isso. As vezes ficamos demasiadamente preocupados com os conceitos e métodos científicos, com um diagnóstico perfeito, e esquecemos o quão grande é o processo como um todo. Enfim, não somos, obviamente, os únicos responsáveis pelas decisões tomadas, mas temos uma parcela imensa de responsabilidade sobre as decisões.

Projetos ambientais: Depois de “Planejamento ambiental: teoria e prática” de sua autoria e, um marco conceitual nas ciências ambientais do Brasil, o que podemos esperar para o prelo?

Profª. Drª. Rozely Santos: Fizemos um livro depois desse, que eu me orgulho muito. Sou somente a organizadora do livro. As pessoas que escreveram são pesquisadores e planejadores admiráveis. Chama-se Vulnerabilidade Ambiental: desastres naturais ou fenômenos induzidos? Ele é uma reflexão sobre os principais problemas brasileiros e foi escrito com o intuito do leitor nivelar conceitos, interpretar dados e saber aplicar metodologias básicas. A proposta foi do Ministério de Meio Ambiente, que queria ter um material técnico disponível para os gestores municipais. É um material de pré-preparo para audiências públicas ou oficinas de planos de manejo, por exemplo. Ele é de graça: está disponível na Internet, no site do Ministério. Atualmente estou revisando o conteúdo do livro Planejamento, para atualizá-lo e traduzi-lo para o inglês. Estamos também com um projeto de fazer um livro sobre Ecologia de Paisagens, cujo organizador será Jean Paul Metgzer, da USP.


Projetos ambientais: Professora, e o Brasil? Estamos indo em que direção na pauta ambiental – nesses tempos de Copenhague, propostas de alterações no Código Florestal e enchentes catastróficas – o planejamento ambiental conceitualmente, nesta atualidade, deve permear o urbano?

Profª. Drª. Rozely Santos: Na área ambiental o Brasil é um país caótico, de decisões que não se casam. Vou dar alguns exemplos. De um lado, apresentam-se atos legais ambientais rígidos, que impedem pequenos agricultores de ter uma roça, de consertar o telhado de sua casa e de outro se altera o Código Florestal para felicidade de uns poucos. Junto a isso, defende-se o pagamento para outros fazerem seu papel de cidadão e garantirem as matas ciliares em suas propriedades. A cada ano ampliam-se as UC (Unidades de Conservação), em número, tipos e tamanhos. Ao mesmo tempo, ocorrem audiências e mais audiências que objetivam fazer barragens dentro delas, passar estradas, linhões e dutovias, derrubar Unidades muito bem estabelecidas, e assim por diante. Implanta-se uma UC, conflitos sociais tremendos são gerados, se gasta uma fortuna fazendo um plano de manejo com a participação da comunidade para minimizar os conflitos, decisões de consenso são tomadas a duras penas e nada é implementado. Nem mesmo as propostas de proteção, fiscalização e monitoramento dessas UC, que supostamente deveria ser de grande interesse do Estado acontecem. Essas são as questões que devemos refletir e trabalhar, como planejadores, pesquisadores e cidadãos.

Projetos ambientais: Quer deixar alguma dica para novos profissionais que desejam integrar equipes e projetos ambientais?

Profª. Drª. Rozely Santos:
"Não desistam, jamais, diante das contradições e críticas. Otimismo, paciência e bom humor são imprescindíveis nessa carreira!"

Vegetação de Mata Atlântica, típica na Serra da Bocaina.

Fonte: www.feriasbrasil.com.br/rj/bocaina

¹ A Drª Rozely Santos se refere a Teoria Geral de Sistemas, que foi proposta em meados de 1950 pelo biólogo austríaco Ludwig von Bertalanffy. A pesquisa de von Bertalanffy foi baseada numa visão diferente do reducionismo científico até então aplicada pela ciência convencional. Dizem alguns que foi uma reação contra o reducionismo e uma tentativa para criar a unificação científica.

------------------------------------------------------------------Entrevista por e-mail em Abril de 2010.

Cidades precisam de Projetos Ambientais - o estreito gargalo da distância entre a Técnica e o Político

AS CIDADES SÃO ÁREAS DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO AMBIENTAL e - estão sujeitas a eventos naturais e comportamentos da  Hidrologia, devendo existir interfaces com agendas ambientais municipais - décadas postergadas ao imediatismo de emergências circunstanciais, como as de agora  ( melhor seria não tê-las).

"A pior chuva é a que está por vir!" Qualquer engenheiro que tenha tido no curso a disciplina "Hidrologia" já deve ter ouvido esta frase (ou deveria). Isto porque a Hidrologia é uma ciência empírica, probabilística, baseada em dados acumulados de séries históricas de chuvas e assim, com efeitos de incerteza, onde nem sempre a resposta obtida refelete a realidade 'pura' esperada.

Refletindo a engenharia e sua classificação como ciência exata - deve, especialmente nas questões ambientais e de Hidrologia - trabalhar com severos coeficientes de segurança ambiental. Ou seja, a modelação de programas, a matemática aplicada e estatística voltadas para previsões meteorológicas - precipitações e sua escassez - ocasionam oportunidade de maior segurança técnica, se assim os gestores e decisores acatarem (e devem) os pareceres técnicos. Logicamente, o trabalho de engenharia na Hidrologia e Recursos Hídricos deve estar balizado em "ações" - posturas municipais com vistas a garantir ao máximo a vida humana, sua saúde, bem estar, em sintonia com as políticas ambientais, conservação dos recursos naturais e disponibilidade hídrica em quantidade e qualidade, tanto quanto os sistemas de drenagem.

"A pior chuva é a que está por vir" é uma frase simples, que mesmo para os atores não técnicos, pode se refletida com senso, representar a sensatez profissional - ou mesmo a dúvida sobre os fenômenos naturais. E assim sendo, no caso de dúvida, melhor refrear uma decisão em torno de ocupação de áreas não vocacionadas à habitação. Esta frase, na Hidrologia, significa que um resultado esperado pode estar em torno de, são previsões que sinalizam uma situação climática. E, como mostra mais recentemente, com os efeitos grandiosos e assustadores causados pelas chuvas no Rio de Janeiro, indicam claramente a incerteza da ciência  Hidrologia. Também  - a catástrofe refletida nos eventos de fortes enchentes em distintas regiões do país, indica que a realidade dos aparatos para cálculos de chuvas esperadas no Brasil estão aquém da capacidade de se alertar com antecedência aos órgãos de defesa civil, polícia ambiental e tomadores de decisão preventiva para acidentes climáticos. Além destes órgãos, parecerem  não possuírem um plano emergencial de ações nem para antes, nem depois das chuvas.

O propósito de articular no desenvolvimento de ideias e situações que envolvam o uso de recursos naturais e ordenamento territorial  com vistas à Sustentabildiade, não é mais um conceito; se percebe claramente que .é preciso concretizar a prática ambiental - tanto em medidas estruturais como em medidas não estruturais.

Partindo desta premissa, vamos discutir alguns elementos e mecanismos de ação (da teoria à prática) para casos de municípios brasileiros e até internacionais - como é o caso do Rio de Janeiro;  uma cidade mineira que é Uberaba e, o pólo industrial Paulínia no Estado de São Paulo (um dos maiores recolhimentos fiscais do país) - indo até a inusitada cidade de Nova York. Situações e premissas para Projetos Ambientais substanciais, visto que fugir a essa realidade - a da necessidade imediata de inserir uma pauta ambiental nas instânicas políticas e na ordenança do território - é simplesmente adiar a "crônica de uma morte anunciada" e assim, gerando passivos ambientais e responsabildiades inerentes aos tomadores de decisões - seja pela opção ao legado técnico e científico, seja pela morosidade e incapacidade na gestão do patrimônio público.

Antes de iniciar uma menção aos casos reais e de grande seriedade para a função pública de tutelar e gerir, vejamos uma referência conceitual (aqui brevemente resumida) tida na publicação INUNDAÇÕES URBANAS NA AMÉRICA DO SUL (2003) dos autores Carlos E. M. Tucci e Juan Carlos Bertoni. Se diga de passagem, toda a obra de Tucci, Carlos E. M. é uma referência básica quando se trata de estudar e interpretar a Hidrologia enquanto ciência que estuda a distribuição e circulação de água na atmosfera e no planeta.

Segundo Tucci e Bertoni (2003), com o aumento da urbanização e com o uso de produtos químicos na agricultura e no ambiente em geral, a água utilizada nas cidades, indústrias e na agricultura retorna aos rios totalmente contaminada. A conseqüência da expansão sem uma visão ambiental é a deterioração dos mananciais e a redução da cobertura de água segura para a população, ou seja a escassez qualitativa. Este processo necessita de diferentes ações preventivas de planejamento urbano e ambiental visando minimizar os impactos e buscar o desejável desenvolvimento sustentável.

Os autores ainda citam que "A gestão municipal de todos os componentes tem sido realizada desintegrada com muito pouco foco no conjunto da cidade, atuando sempre sobre problemas pontuais e nunca desenvolvendo um planejamento preventivo e indutivo. A visão profissional é pouco integradora e muito limitada. A visão moderna envolve o Planejamento integrado da água na cidade incorporada ao Plano de Desenvolvimento Urbano onde os componentes de manancial, esgotamento sanitário, resíduo sólido, drenagem urbana, inundação ribeirinha são vistos dentro de um mesmo conjunto e relacionados com a causa principal que é a ocupação do solo urbano." ( o texto orginal dos autores mostra figura ilustativa importante para se compreender a visão integrada do planejamento dos aspectos da água no ambiente urbano).

A atuação preventiva no desenvolvimento urbano reduz o custo da solução dos problemas relacionados com a água. Por exemplo, no controle preventivo da drenagem urbana a relação entre o planejamento não-estrutural dos controles com relação as obras futuras de contenção estruturais é de 1 para 500. Ou seja, planejando a cidade com áreas de ocupação e controle da fonte da drenagem, a distribuição do espaço de risco e o desenvolvimento dos sistemas de abastecimento e esgotamento, os custos são muito menores do que quando ocorrem as crises onde os remédios passam a ter custos inviáveis para o município.

O desenvolvimento do planejamento das áreas urbanas envolve principalmente:

• planejamento do desenvolvimento urbano;
• transporte;
• abastecimento de água e saneamento;
• drenagem urbana e controle de inundações;
• resíduo sólido;
• controle ambiental.

O planejamento urbano deve considerar os aspectos relacionados com a água, no uso do solo e na definição das tendências dos vetores de expansão da cidade. O processo envolve medidas etruturais e medidas não estruturais.

Vamos a alguns casos.

1. O caso do Rio de Janeiro

O esperado ao longo do tempo, na cidade do Rio de Janeiro (e não apenas nesta cidade), especialmente como cartão postal do país, entre outros atributos como sediar jogos olímpicos e copa mundial de futebol, além de ser sede de grande parte da história política e cultural, além das bases fortemente ligadas á Mídia e Imprensa é que - especialmente agora em concomitante com medidas emergenciais pela trágica perda de vidas:

- O (s) órgão (s) ambiental executivo na esfera municipal especialmente, e também na esfera estadual, além de integração às políticas acadêmicas de produção de conhecimento -  possam efetivamente instituir uma Comissão Técnica aplicada ao Planejamento e Ordenamento Territorial - assim, podendo produzir com responsabilidade, um dossiê técnico balizador das ações e políticas de governo. Traduzindo: Os governos municipais não podem, de forma sistemática desenvolver gestão pública urbana e ambiental, sem o amparo de técnicos e especialistas para tal. Por isto mesmo as Universidades e Centro de Pesquisa e Ensino formam profissionais - engenheiros, arquitetos, hidrólogos, planejadores, geólogos, entre outros. Não é possível desenvolver gerenciamento territorial e ambiental sem utilizar instrumentos técnicos, pareceres de vocação do relevo, estudos detalhados do espaço territorial a que se aplica a gestão pública. Os municípios necessitam de elaborar e ponderar uma agenda ambiental capaz de respeitar o direito à vida e os decisores não deverm centralizar o conhecimento técnico e científico a sua alçada limitada de conhecimento aplicado. Gerir o espaço público não é o contrato de marqueteiros para imagens sorridentes na televisão, tragicamente terminando em cenas pavorosas e com medidas de imediatismo para o fato ocorrido.

- O caso do Rio de Janeiro é a oportunidade postegarda do desenvolvimento de um projeto ambiental sutentável. O que cabe agora? Entendemos diversas medidas de ações populares, tutela do MP indo  a indenizações tão monstruosas como própria  catástrofe. Além da responsabildiade executiva. Isto pois, em processo de início para a questão ambiental. Os acumulados efeitos de gestões desarticuladas com os recursos naturais irão em efeito dominó ter respostas na natureza, transferindo a culpa da ausência técnica e do desmedido propósito de se querer administrar o espaço público, na incapacidade, sequer, de ter no executivo técnicos especialistas, à natureza e até a Deus. Isto pois, mostra a dura realidade de não se acatar a opinião de especialistas e mesmo de ir ao encontro delas, como faria qualquer executivo interessado em ganhar mais lucro. O gerenciamento público não é a forma de se tornar empresário, portanto maior ainda a culpa da ausência da empregabilidade de grupos e câmaras técnicas de trabalho.

- A Secretaria de Meio Ambiente do Rio de Janeiro tem a responsbailidade imediata de constituir equipes de engenheiros ambientais, geólogos, sanitaristas, geógrafos, planejadores e especialistas das distintas áreas para fundamentar o projeto de ordenamento territorial da cidade para o futuro próximo. Além das respostas ambientais insatisfatórias como o caso das lagoas contaminadas, da qualidade da água para banhistas, das formas em que acontecerão as transferências de famílias para outras áreas de baixo risco, assim como serão restituídas as famílias fragmentadas de perdas.

- Uma cidade, como o Rio de Janeiro-RJ, com tanta postura para cobrar posturas de impostos e royalties, e com seu grande número de artistas e ativistas históricos; chega o momento do setor de cultura mostrar stambém sua opinião e seu poder de influência sobre as pautas ambientais e sociais. Não se pode mais ficar em cima do muro sobre a questão ambiental.

2. O caso da cidade de Uberaba, Minas Gerais

A cidade mineira de Uberaba, também se expõe a uma grande necessidade de proposta de gestão ambiental. Especialmente, com recursos obtidos para um mega projeto para resolver o problema das enchentes e do tatamento de esgotos. Não sendo apenas estes os ponto de demanda de ações.

Pautada por uma gestão ambiental limitada, como a maioria dos muncípios brasileiros, fecha uma etapa governamental com questões em aberto (destacando a mais grave):

- A exposição das águas de abastecimento a uma condição de "não risco zero"; após um grave acidente ambiental no ano de 2003. Estimado que 1.000.000 de litros de produtos químicos (altamente tóxicos)  vazaram de 18 vagões de uma locomotiva quando de descarrilamento.

- Parte dos produtos inflitraram-se no solo, formando plumas de contaminantes, que em análises e por meio de avaliações de ER (Eletrorresistividade) com monitoramento de poços subterrâneos, indicam já ter atingido o aquífero (subterrâneo);

- Até o período do ano de 2008 o  projeto de remediação da área contaminada -  então proposto pela empresa responsável pelo acidente ambiental - não havia sido cumprido.

Figura 1 - Detalhe do projeto de recuperação da área contaminada na cidade de Uberaba-MG - escavações e drenagem com poço de bombeamento. Fonte: Semam, 2005.

Figura 2 - Listagem de etapas do projeto de remediação em Uberaba-MG - da data do acidente em 2003 até o ano de 2008 - projeto de drenagem das plumas de contaminantes ainda não tinha sido realizado.

- A situação é grave, pois expõe uma contaminação também condicionada ao regime hidrológico ( de chuvas ), pois as plumas de produtos químicos altamente sensiveis à saúde humana estão alojadas no subsolo, bem próximas a um córrego que desagua em ponto antes da captação para servir a toda a população. Com intensidade de chuvas, a localização destes núcleos de contaminantes no subsolo pode se alterar (deslocar) em desfavor dos usuários de água.

- Em 2008 um artigo foi apresentado em reunião científica na Unicamp, com devida ciência do órgão ambiental local - Seção de Análise Hídrica da Secretraria Municipal de Meio Ambiente - e Ministério Público (dando publicidade ao caso). Além destes, foram comunicados professores e pesquisadores do tema ambiental, profissionais da área e atores envolvidos. Ainda assim, não se alcançou o efetivo cumprimento do projeto de remediação proposto pela própria empresa responsável pelo acidente, diante dos órgãos ambientais competentes. Como mostra as Figuras 1 e 2.

3. O caso de Paulínia, Estado de São Paulo

Em 2002 foi apresentado à Unicamp, especificamente na Faculdade de Engenharia Agrícola - um importante projeto como uma "Proposta de gestão para a qualidade dos recursos hídricos junto ao Município de Paulínia, Estado de São Paulo, Brasil". O estudo foi pesquisa de destaque em veículos de mídia e tido como a articulação de ferramentas tecnológicas para a gestão da qualidade dos recursos hídricos em uma área municipal.

O projeto destacou nuances da importância em se adotar a área municipal como escala de referência na gestão dos recursos hídricos. Naturalmente em sobreposição aos limites da Bacia Hidrográfica (BH).
Integrou uma discussão atual para início no ano de 1998, onde se preconizou que a BH é a unidade físico-territorial de gestão - mas assim, sendo o município a menor unidade administrativa e política para o Brasil, este se torna importante elemento no mosaico da Bacia Hidrográfica, passível de ser contemplado no gerenciamento das águas. Possivelmente como a partida para a gestão propriamente regional dos recursos hídricos.

Desenvolveu-se um plano de monitoramento da qualidade da água em associação ao uso do solo, e lei de zoneamento municipal, dando referências para pólos de substituição de formas de uso do solo por outras mais condicinadas ao apelo industrial. Alguns pontos são destaque dos resultados da pesquisa realizada entre os anos de 1998 - 2002:
- O uso de Sistemas de Informações Geográficas;
- O uso de metodologia estatística e espacial conjunta na definição dos pontos de amostragem de águas;
- Produção de cartas temáticas;
- Análise de instrumentos legais nas diferentes instâncias - municipal, estadual e federal;
- Criação de uma banco de dados;
- Identificação das fontes poluidoras e metodologia para controle;
- Uso de análise multicriterial;
- Logística para ação do projeto;
- Envolvimento de atores decisores e;
- Identificação por segmento - agrícola, urbano e industrial - aos índices de poluição da água;
- Dificuldades e limitações (todavia menores que outras escalas de áreas, sendo o município um espaço além do pontual para qualquer impacto).

Entre as inúmeras conclusões, se percebe para este estudo, em específico, sobre a limitação em produzir produtos de consumo in natura, como hortaliças, frutas - sendo a qualidade da água um limitante para tal e - centralizando a produção municipal no setor industrial. A elaboração de um plano de monitoramento da qualidade da água no ambiente natural é fundamental para as decisões na escolha das tecnologias de tratamento das águas para as distintas finalidades, assim como as variações em série temporal - comportamenmto da qualidade da água em função da sazonalidade. Os mapas de uso e ocupação de solo, confrontados com o zoneamento municipal indicam discrepância, não só nas formas de uso, mas no conflito destas formas diante da qualidade das águas e seus usos.

4. A cidade de Nova York

Enquanto o Rio é castigado pelos alagamentos, Nova York, nos EUA, tenta planejar à frente: e se, por conta do aquecimento global, o nível do mar subir a ponto de os rios em torno de Manhattan deixarem a ilha submersa?
Para pensar em soluções preventivas, o MoMA (Museu de Arte Moderna de Nova York) convidou cinco times de arquitetos, engenheiros e designers para criar uma cidade imaginária, que resistiria a tempestades severas, à subida da água ou a ondas gigantes, com base em cinco áreas diferentes de Nova York e seus arredores. (Reportagem da Folha de São Paulo, 11/04/2010). Continua.
As ideias vão de uma espécie de cercado de grama esponjosa, para absorver a água antes de atingir os prédios, à construção de uma Veneza adaptada aos novos tempos, com ilhas fabricadas. A proposta era que os convidados apresentassem saídas realistas, cujo impacto pudesse ser sentido pelos moradores, de acordo com o museu.
Se não parece muito realistas a Manhattan imaginada pelos escritórios Architecture Research Oficce e dlandstudio, sua proposta para as ruas da cidade se baseia em antiga sabedoria: concebidas como espaço natural, elas são porosas, pavimentadas com uma mistura de concreto, plantas resistentes ao sal e terra, para absorver também a água da chuva, como uma esponja gigante.
O projeto do nArchitects, intitulado "Nova Cidade Aquosa", é um tanto mais radical. Desenhada para "controlar e absorver" a subida do nível do mar mesmo com crescimentos populacionais, a cidade borra os limites entre a terra e a água, com prédios suspensos e píeres habitáveis.
A ideia do museu de Nova York ao convidar equipes técnicas, foi também de tratar questões da Arquitetura Contemporânea, além de "despertar o diálogo do público sobre problemas atuais". A mostra vai até 11 de Outubro.

5. Conclusões

Para problemas contemporâneos e voltados ao planejamento ambiental - sem dúvida é preciso reunir grupos técnicos e especialistas em questões de engenharia e hidrologia, arquitetura e geografia, indo a criteriosos projetos de ordenamento territorial. Para isto existem os profissionais especializados. Não basta querer o mais carismático dos políticos, tomar decisões arbitárias ou mesmo não torná-las "projetos de futuro próximo", visto que assim só irá agragar ainda mais o problema que já se mostra grave.

As Universidades devem se aproximar dessas realidades. Tratando em seus programas curriculares a realidade local, regional e global. Formar profissionais inseridos no pensamento científico, preparados para lidarem com realidades específicas e contemporâneas.

O método científico do planejamento ambiental - seus mecanismos, instrumentos, elementos, devem criar os mais diferentes elencos de alternativas para as regiões, não destoando das realidades locais e de Bacias Hidrográficas. Propor métodos e caminhos para os deciores - os quais devem se atentar ao conjunto de opiniões técnicas - sugestionado o futuro e a incerteza sobre fenômenos ambientais. Isso mesmo podemos ter como consenso - os recentes fenômenos ambientais mostram que a ciência correspondente trabalha com "fatores de incerteza".

Os Municípios necessitam de agenda ambiental - para curto, médio e longo prazo. São entes federativos e em primeira instância por meio do Zoneamento e Plano Diretor, atuam sobre o ordenamento territorial - assim sendo responsáveis pelos efeitos e impactos ambientais decorrentes de ações não planejadas ou instaldas em consonância inadequada com as vocações ambientais (clima, relevo, geografia, geologia, morfologia, outras).

Ao processo de educação cabe formar profissionais amparados pela melhor qualificação possível, podendo se integrar ao processo histórico da região e país.

A História e a Geografia, como ciências, podem, assim, retratar a evolução dos eventos ambientais inseridos no legado de intrepretação social e escolar. Indo ao amplo cenário decisório - podendo as cidades e universidades construírem uma nova história para o que possuem de mais importante - seus povos.

A pior chuva é a que está por vir. Por isso, voltar ao estudo é motivo de segurança, é um processo contínuo - abrir o livro do Tucci e discutir com colegas, ver pesquisas na região e Estado, nos centro de pesquisa climática - náo é vergonha nenhuma. Triste é ver o cenário das catastrófes. "O pior erro é aquele cheio de boas intenções" dizia sempre uma professora de Planejamento Ambiental.

PS: Um projeto ambiental para esta data?
Deixar 20%, pelo menos, do seu terreno, imóvel urbano, sem impermeabilizar. Faça uma mandala com plantas medicinais. Ou pro seu cachorrinho respirar. Para tomar um solzinho e fazer um piquenique. Não é uma boa ideia! Ajude o processo de infiltração das águas de chuvas. Ou mesmo uma calçada, em parte, gramada.

6. Bibliografia

Grupos de arquitetos são convidados a criar projeto de Nova York flutuante. Folha de São Paulo - C3 Cotidiano. 11 de Abril de 2010.

Caracterização da qualidade dos recursos hídricos no Município de Paulínia-SP. Projeto Financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Área de concentração Água e Solo da Faculdade de Engenharia Agrícola da Unicamp.

Inundações Urbanas na América do Sul. Carlos E. M. Tucci e Juan Carlos Bertoni. Porto Alegre-RS: Associação Brasileira de Recursos Hídricos, 2003.

Interserção entre elementos técnicos e jurídicos:  o caso do acidente ambiental de Uberaba-MG. Anais: Wokshop Brasil-Japão, 2008. Campínas-SP: CORI/Unicamp.

Meio Ambiente - acidentes, licões e soluções. Ed. Senac. São Paulo, 2003.

Projetos de recuperação e remediação de solos e águas subterrâneas

Gerenciamento de Áreas Contaminadas. Um segmento bastante novo para projetos ambientais.

O Estado de São Paulo ainda é o único que publicou listagem (cadastro) representativa de suas áreas contaminadas - passíveis de receberem projetos de remediação ou recuperação ambiental.

A principal publicação em lingua portuguesa é o Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas, publicado pela Companhia de Saneamento e Tecnologia Ambiental - Cetesb em parceria com a GTZ Alemanha, no ano de 2004.

As etapas do gerenciamento de áreas contaminadas correspondem a Figura abaixo indicada.

Figura 1 - Etapas do gerenciamento de uma área contaminada. Fonte: Cetesb, 2004.

Proceder ao gerenciamento de uma área contaminada não é tarefa fácil, pois envolve órgãos distintos, e normalmente se torna realidade o projeto para a remediação, quando se trata de crime ambiental e assim exposto à decisão da justiça.

Normalmente são indicados peritos técnicos, e devem supervisionar obras ajustadas comumente em Termos de Ajustamento de Conduta (TACs).

Atingir a execução do Projeto de Recuperação de uma área, ou mesmo o Projeto de Remediação, tem sido tarefa lenta para a realidade brasileira.

Em casos assim, o planejamento e o amparo do órgão ambiental responsável é fundamental, tanto como a tutela jurídica. Quando a justiça não é efetiva, se pode comprometer todo um trabalho desenvolvido ao longo de anos, como é o caso em algumas situações brasileiras e é descrito um exemplo numa próxima postagem (sobre projetos ambientais para cidades) - o caso de contaminação de uma área antes da captação de águas para abastecimento público em Minas Gerais.

É importante uma diferença conceitual - entre Recuperação e Remediação.

Recuperação = significa restaurar completamente a área contaminada, às mesmas condições que possuía antes do acidente ou da contaminação. Torná-la ao estado original em termos de características ambientais, antes de exposta a alguma contaminação.

Remediação = significa utilizar alguma medida ou sistema de tratamento da área contamindada diminuindo o grau de contaminação, ou seja, minizando os efeitos da toxicidade sobre o solo e/ou águas subterrâneas. Não necessariamente restaurando completamente suas condições dado ao estado natural antes da contaminação.

Só a comparação entre esses dois conceitos pode incitar à polêmica relação entre 'teoria' e 'prática' quando de difusão de conhecimentos e cursos para engenheiros, geólogos e afins. Quando se foca a elaboração do projeto para uma dada área contaminada.

É muito importante ter conhecimentos em Hidrogeologia. Indo a geotecnia (instalação de poços de monitoramento da água subterrânea - tanto verticais como multiníveis) - e de técnicas de mapeamento do solo como a ER (Eletrorresistividade). Todavia, cada caso é um caso. Como é mesmo praxe no desenvolvimento de projetos ambientais - devem ser específicos e aplicados, personalizados para a questão que se vislumbra.

O caso de se aplicar em projetos a função "Recuperação", se trata de situações críticas, com exposição de riscos a usuários diretos ou indiretos, sob os efeitos de toxicidade dos contaminantes. Especialmente sobre a saúde humana.

É uma área de trabalho cara e com poucos especialistas - em ascenção. Interessados em aprofundar conhecimentos, se recomenda iniciar pelo Manual de Gerenciamento - com link no início da postagem.

Cinema Ambiental: "Pachamama"

Um documentário, na referência de um projeto de cultura política e ambiental.

Documentário conta a viagem de cineasta pela América Latina. Diretor: Eryk Rocha . Elenco: (documentário). Nome Original: Pachamama. Ano: 2008. País: BRA

Eryk Rocha, filho do cineasta Glauber Rocha, assume o controle das câmeras e mostra uma visão diagnosticada na fronteira de países sul-americanos.  Para tornar mais clara a política brasileira, o documentarista desenvolve interlocuções com peruanos e bolivianos sobre as visões políticas de seus países e a América Latina em geral. Muitos, descendentes de indígenas, em maioria, sonham conquistar o governo para retomar suas tradições. Tendo no poder líderes populares, como Lula, no Brasil, Rafael Correa, no Equador, e Evo Morales, na Bolívia, parece haver esperança, mas também muitas divergências.

Pachamama, para os indígenas, é a mãe da Terra.