O rio de oportunidades

      Diz-se do Meio Ambiente como um campo intrincado e um nicho de mercado infinito - técnico, científico, profissional, cultural e politicamente capaz até de impulsionar novos paradigmas e modos de viver, mais próximos de resultados gratificantes para o trabalho e para o pessoal de quem se envolve com esse tema. E o é.

    Vê-se também, por outro lado, resultados na forma com que atores-decisores do campo político estão transformando as conquistas históricas e décadas de pesquisa em ações impulsivas, planos impensados e destoantes dos fundamentos científicos e dos riscos ao próprio meio ambiente e às populações. Constata-se que a Sustentabilidade está de fato no discurso.

     Não é díficil ver profissionais dizerem que a teoria é diferente da prática. São suplementares. A prática é a execução da teoria, e a teoria avança e se sustenta pelas respostas práticas,  tornando-se insensato a parte que diz o contrário. Se a legislação diz que a faixa ciliar é de 30 metros, não são 15 nem 10. Visto que a legislação se sustenta em critérios e padrões que levaram a este valor. E o que se tem na realidade, quando se quer distorcer teoria e prática, são usuários que por falta de formação técnica ou compromisso ético adoram se sustentar na ilegalidade. Ou imoralidade ambiental. Parece que de certa forma isto vem ocorrendo em amplitude.

     E onde moram então as oportunidades?
     O primeiro passo diria estar numa boa formação. Boa e sólida. Séria.
     O segundo passo diria estar na crise. A crise sempre é boa para se reverter situações. Esse emaranhado de situações pela descaracterização ambiental irá levar à decisão profissional. Grupos que vão seguir a cartilha do tanto faz e grupos que irão se impor pela sua identidade profissional e pela história ambiental, em termos científicos e coesos às premissas da gestão ambiental - políticas, planejamento e gerenciamento.
     Traçado esse divisor de águas - seja para quem estiver na condição de ator-decisor - o grande fator gama ou coeficiente de segurança ambiental estará na qualidade de seus projetos ambientais.

                                        Yf = [ projeto . Yp ] + CDA

      Ou seja, o coeficiente final de segurança será igual ao projeto ambiental com seu próprio coeficiente mais as correções por disfunções ambientais (CDA). CDA é o resultado analítico das lógicas e modelagens que corrigem erros como a não existência de matas ciliares em bordas e rios e afluentes (mesmo que legalizadas). Sendo fato que a conservação de recursos hídricos, por exemplo, é um conditio (condição sem a qual o projeto poderá ser contestado em qualquer tempo e espaço). Ou usar do princípio da tutela para desaqualificar o projeto.

     Os profissionais que não se alinharem a esta realidade pró ambiental no contexto de um futuro sustentável estarão avessos ás oportunidades. Voltemos a elas.

     - Um exemplo está na plataforma 'Faça Projeto' do Fundo Nacional de Meio Ambiente - um software aberto que permite entidades ambientalistas, prefeituras, consórcios intermunicipais, parcerias com instituições de ensino e pesquisa encaminharem projetos solicitando recursos em duas modalidades: demanda induzida e demanda espontânea. A categoria demanda induzida está alinhada a editais (montates ainda tímidos - em torno de 5 milhões em projetos entre R$ 300.000 e R$ 500.000) publicados de tempos em tempos - iniciado em 2005 sobre projetos para reflorestamentos de nascentes e rios. A ccategoria demanda espontânea é aberta e os projetos podem ser encaminhados em diferentes períodos do ano. Ao que consta o uso desse canal ainda é baixo. Deveria estar estourando projetos ambientais, de forma mesmo a forçar novos editais e investimentos, e mesmo que seu projeto não seja considerado apto na primeira vez, é um balizador para as equipes. E assim se inicia um caminho de comunicação pela arrecadação de recursos. Essa plataforma é elogiada por vários países do mundo, e aqui no Brasil muitos nem conhecem.

     - Os diversos problemas ambientais - urbanos, rurais e industriais - são outro rico caminho. Como exemplo, enchentes, respostas climáticas, agregação de valor com elementos de sustentabilidade, economia verde, legalidade e sustentabilidade, práticas sócio-ambientais, saneamento ambiental, gestão de recursos hídricos, produção mais limpa, gerenciamento de áreas contaminadas; estes e outros são segmentos que demandam projetos e acaba os tendo só de forma prática e paleativa. Por que? Porque não há a cultura de bons projetos ambientais. Algumas regiões e grupos possuem o projeto desde a equipe técnica especializada à exequibilidade qualitativa e atendendo a um delta t - coeficiente temporal planejado. Equipes melhores estruturadas e cientistas de ponta já estão mapeando áreas estratégicas, ao alvo de políticas govenamentais e chamadas, produções de projetos. Em concomitante profissionais engajados também estão nesta trilha, visando consultorias ou produtos afins.

     - O complexo campo jurídico em meio ambiente e seus instrumentos ainda mais de vitrine do que de laboratório, deverão complementar tudo isso. As demandas judiciais e projetos viáveis ou não, técnicos ou não, científicos ou não, de desejo da região ou de uma tutela pela incompreensão das massas populares, tornarão os direitos difusos algo tangível, alcançavel e compreendido pelos grupos e sociedade.

    - Produtos, serviços, linguagens, e tecnologias que ainda estão inacessíveis deverão ser exploradas largamente impulsionando uma economia própria. Isso irá bombar em algum momento. O entrave ainda está na tal da cultura anti-ambiental (pró economia convencional) a ser vencido. Mas está mudando, veja aí a iniciativa em juntar música, rock e sustentabilidade, num mega evento - comece com você; que acontece agora em Novembro em Paulínia-SP.

Mesmo já com grande grupo de profissionais em meio ambiente, estes ainda estão travados na formatação de atender a burocracia ao invés de ambientá-la ao contrário (pró ecologia). Não estamos falando de pesquisadores autonômos e ativistas ecológicos, ambientalistas conscientes do seu trabalho. Estamos falando de uma maioria que critica estes e também atua na área ambiental. Falta coerência no exercício da profissão, também.

Mas o que de fato se pode notar, é que ao invés de um rio desponta sim um oceano de oportunidades! Tá esperando o quê? Seja bom.

crédito da foto: Estratégia do Oceano Azul

Um banho de água bem fria



       A situação do meio ambiente, não por diferente, está em estado de alerta, de observação e de cuidados, nada tem sido fácil essa é a verdade. O quadro atual na realidade operacional é de estranheza, no minímo.

      Acho que nem precisa re-situar a cronologia ambiental e os avanços tecnológicos. Mas! por outro lado, o que vem o ocorrendo na prática e políticas ambientais, são indicativos de retrocesso, ou qualquer outra palavra como desconexão, atraso, decadência e até mesmo sucumbência.

      Veja bem o que está acontecendo no IBAMA, sob efeito das descentralizações das fiscalizações que passam a ser regionalizadas em Estados, descaracterizando a autonomia do órgão - símbolo da história ambiental brasileira. Um artigo é sugerido "Restará ao Ibama a fiscalização de galinheiros?" - uma sugestão de leitura. As mudanças são comemoradas pela bancada ruralista, que anda mandando e desmandando no que podemos entender como projeto ambiental de butique.

      A ministra do meio ambiente parece estar linearizando todos os caminhos ambientais, como se estruturando uma cartilha prática, para ensinar na prática um passo a passo de tudo ficar regularizado. Nossa! coragem demenos para um país tão rico e detentor da maior biodiversidade do planeta. Meio Ambiente não é uma receita pronta em que a agilidade é sinal de eficiência ambiental. Pelo contrário, leve o tempo que for, mas os processos ambientais devem ser analisados a contento e complexidade que merecem.
Muito oportuno seria ampliar equipes técnicas e grupos de trabalho, efetivar ciência e traduzir coerência que o momento temporal merece. Aliás à altura do Brasil e seu capital ecológico. Mas o ministério que agilizar prazos e descomplicar licenciamentos, 'vendendo fácil o que não tinha preço'. Numa feira livre o produto seria mais protegido pelo seu empreendedor; desculpe claro a grosseiria da comparação, dando sua devida proporcionalidade. Meio Ambiente assim na contramão do seu próprio fluxo.
O artigo 'Governo estuda flexibilizar leis ambientais para acelerar obras' é só um aperitivo para quem deseja entender o que está acontecendo. Faça uma pesquisa crítica sobre as atualidades.
         Junta-se a reforma do código florestal, a anistia a desmatadores, a desqualificação das APPs, tudo numa salada que está sendo proposta na real em um raio de um ano. Muita emoção para projetos ambientais sérios e profissionais que atuam, que trabalham de forma criteriosa - uma boa dose de frustação. " De repente o mundo inteiro está ao contrário e ninguém reparou..."

        Paralelo a Belo Monte, a bola da vez é o Porto Sul, em Ilhéus. Projeto que tem no seu bojo um desmantamento muito grande de mata atlântica em região com registro oficial de maior biodiversidade, dando lugar um pátio de armazéns visando escoamento pela Ferrovia Oeste-Leste de produtos variados.
O projeto envolve retirada de milhares de famílias e a completa alteração da área em representação de sua histórica vocação. O Ibama deve nos próximos dias dar seu parecer a favor ou não. Mas em todos os projetos ambientais dos últimos tempos, você se lembra de alguma vez que a resposta foi não? Leva a gente a pensar se os estudos ambientais têm cumprido alguma vez a sua função de balizar para a negativa ou alterações profundas em atuações que denotam impactos ambientais de alto risco.

         Os projetos ambientais, pelos relatos de textos de outras postagens, pela ciência, estudos históricos, tiveram a duras penas a legislação como seu amparo e sua caracterização formal, até aqui. A partir daqui parece que nem mais a legislação ficará a favor dos projetos ambientais, restando reunir os cacos que estão sendo traçados no caminho, para senão fazer o que, do que reunir forças para um recomeço. Neste caso, nem parece recomeço, já que o plausível em lutas históricas por um tema como o meio ambiente na menor dimensão, já inimaginável, seria estagnar; mas retroceder?

        Um banho de água bem fria não acha?

O que é uma política pública? Da Educação ao Meio Ambiente

                                         Nesta postagem, faz-se uma breve e superficial introdução a partir do livro de Janete M. de Lins Azevedo – “A Educação como política pública – polêmicas do nosso tempo” publicado em 2001 pela Editora Autores Associados, Campinas-SP.

Abordar a educação como uma política social, requer diluí-la na sua inserção mais ampla: o espaço teórico-analítico próprio das políticas públicas, que representam a materialidade da intervenção do Estado, ou o “Estado em ação”. Deste modo, pode-se resgatar, neste mesmo espaço, as particularidades da política educacional contextualizadas segundo as distintas vertentes analíticas.
Sendo assim, quando se enfoca as políticas públicas em um plano mais geral e, portanto, mais abstrato isso significa ter presente as estruturas de poder e de dominação, os conflitos infiltrados por todo o tecido social e que têm no Estado o lócus da sua condensação, como sugeriu POULANTZAS (1980) apud AZEVEDO (2001).

Outra importante dimensão que se deve considerar nas análises é que as políticas públicas são definidas, implementadas, reformuladas ou desativadas com base na memória da sociedade ou do Estado em que têm lugar e que por isso guardam estreita relação com as representações sociais que cada sociedade desenvolve sobre si própria.

Admitindo que a educação seja função essencialmente social, não pode o Estado desinteressar-se dela. Ao contrário, tudo o que seja educação deve estar até certo ponto submetido à sua influência. Isto não quer dizer que o Estado deva, necessariamente, monopolizar o ensino. Pode-se acreditar que os progressos escolares sejam mais fáceis e mais rápidos onde certa margem é deixada à iniciativa privada. O indivíduo é sempre mais renovador que o Estado. Mas, do fato de dever o Estado, no interesse público, permitir a existência de escolas privadas, não segue que deve tornar-se estranho ao que nelas venha passar. Pelo contrário, a educação que aí se der deve estar submetida à sua fiscalização. Não é mesmo admissível que a função de educador possa ser preenchida por alguém que não apresente as garantias de que o Estado, e só ele, pode ser juiz. Os limites dentro dos quais deve permanecer essa intervenção não podem ser determinados de uma vez por todas; mas o princípio de intervenção não se contesta (DURKHEIM, 1968 apud AZEVEDO, 2001).

Na análise das políticas sociais, a abordagem pluralista parte de uma preocupação fundamental: captar o modo como as reivindicações e demandas originadas na estrutura social são processadas pelo sistema político; ou melhor, perceber de que maneira os bens públicos surgem enquanto tal em articulação com as pressões sociais. Ao contrário, objetiva-se o desvelamento das estratégias pelas quais esta é definida e legitimada, na busca da realização do bem comum.

Reconhecendo, porém, a existência de uma distribuição desigual do poder, os pluralistas postulam que esta participação deva ser mediada. Já que nem todos os cidadãos são capazes de atuar como políticos racionais e decidir qual a forma de condução das políticas governamentais, numa democracia representativa os eleitores podem delegar às elites o poder de tomar as decisões, pois a estas se atribui a capacidade de agir com maior grau de racionalidade, posto que detêm um maior número de conhecimento a respeito do social (DAHI, 1956 apud AZEVEDO, 2001).

O livro de Azevedo (2001) ainda passeia pela visão marxista e por uma proposta analítica para a política educacional no espaço de interesse das abordagens.

Para que se compreenda melhor o processo pelo qual se estabelecem as diretrizes de política e de como o Estado stricto sensu exprime um modo específico de articulação e de normatização das diversas demandas, é que Muller sugere a consideração de que as sociedades modernas /industrializadas são sociedades setorizadas, inspirando-se, para tanto, nas análises durkheiminianas (DURKHEIM, 1960).

O que isto significa?
- Significa que há um tipo de organização social que foi estabelecido a partir da divisão social do trabalho, das especializações das funções e das profissões, e dos diferentes tipos de atividades que caracterizam a vida moderna. Mais precisamente, as sociedades modernas organizam-se através da existência de setores tais como o setor de transportes, o setor educacional, o setor da saúde, o setor da segurança, o setor bancário, o setor das empreiteiras, o setor agrícola, o setor industrial com seus vários sub-setores, etc. Neste contexto, as pessoas, ao mesmo tempo em que fazem parte mais visceralmente de um setor dado à sua atividade profissional específica, elas participam de inúmeros outros setores, sobretudo na condição de usuários dos mesmos.

Neste quadro é importante, também, ter presente como se dá o surgimento de uma política pública para um setor, ou, melhor dizendo, como um problema de um setor será reconhecido pelo Estado e, em conseqüência, será alvo de uma política pública específica. Política esta que surgirá como meio de o Estado tentar garantir que o setor se reproduza de forma harmonizada com os interesses da sociedade.

Agora, é necessário entender que o Meio Ambiente é um campo científico que permeia, ou melhor dizendo, que é transversal a todos os outros setores. Ele atravessa os outros setores como base necessária à garantia do desenvolvimento atual e futuro. Como exemplo, o uso da água que está em praticamente todas as unidades industriais, de forma direta ou indireta.

A reflexão que se deseja propor, é que profissionais ou interessados, possam criticamente analisar as políticas públicas em meio ambiente na realidade brasileira. O que avançamos e o que está estagnado. Mais uma vez é recorrente o que está se propondo para um novo código florestal, já falado aqui no blog. O modelo que estamos usando ainda é puramente econômico – dentro de facetas antigas da economia. Enquanto a maior parte do mundo está buscando um modelo combinado entre uso de recursos naturais e desenvolvimento. Nesses termos, o Brasil parece retroceder em suas políticas ambientais. Vale pensar também sobre a educação e, porque ainda temos índices tão baixos de produção tecnológica. Um país pequeno como a Coréia do Sul forma por ano 80.000 engenheiros, o Brasil fica na casa dos 30.000.
Parece que as lideranças que representam a educação e o meio ambiente, aqui no Brasil, ainda estão no esquema escola-cinema-clube-televisão (como dizia o poeta). Vale algum exemplo:

- Não é possível acreditar em um modelo de ‘educação ambiental’ (que, aliás, tem lei própria), em que todo dia mundial do meio ambiente (5 de Junho) se leva crianças para uma margem de rio, planta-se mudas, tira-se de fotos e parece ter cumprido a melhor das funções ambientais. Junho é período de estiagem e as mudas quase sempre morrem, além do que ninguém mais volta ao local, a não ser em outro ano, para tirar mais fotos e se auto-afirmar que há engajamento na luta ambiental - plantando mais mudas pra nada.

- Quais políticas públicas são traço forte do governo e do Estado nos últimos 10 anos para o setor ambiental? Elas ficaram, são vigentes, são claras à sociedade?

- Catástrofes decorrentes de enchentes são esperadas todos os anos. Os resultados são sempre terríveis, não se conseguindo planos, programas e políticas de prevenção. E o pior, expondo pessoas a riscos sérios, quase sempre havendo perdas civis. Muito triste para o adianto do terceito milênio. Sabendo-se que existe ciência e preceitos do planejamento perfeitamente aplicáveis.

Tem muita gente acreditando que está fazendo o melhor, pior, tendo certeza - em favor do desenvolvimento, aquele antigo, não pelo novo, pela Sustentabilidade que ainda vaga por aí nos discursos retóricos. As políticas públicas em meio ambiente são tímidas, desconectadas, e sempre dão voltas pois estão tentando reverter em desfavor ambiental. Veja sobre as unidades de conservação (uma conquista e agora alterações em seus tamanhos), o uso de medidas provisórias, o caso da matriz energética. Por isto mesmo, vale a escolha de uma boa escola para quem deseja ser um real profissional em meio ambiente. E não a escolha do ‘melhor um pouquinho do que nada’. Em meio ambiente a lógica é mais complexa do que parece ser. Apesar de que muitas ações podem ser tão simples!

Ciência e Sustentabilidade

Uma vez que a característica mais marcante da biosfera é sua capacidade intrínseca de sustentar a vida, uma comunidade humana sustentável tem de ser projetada de tal modo que seus modos de vida, suas atividades, sua economia, suas estruturas físicas e suas tecnologias não prejudiquem de modo algum essa capacidade intrínseca da natureza.

Essa definição implica em que o primeiro passo da caminhada rumo à construção de comunidades sustentáveis é a aquisição de uma educação ecológica – da nossa capacidade de compreender os princípios básicos da ecologia e viver de acordo com eles. Isso significa que a educação ecológica tem de tornar-se uma qualificação essencial dos políticos, líderes empresariais e profissionais de todas as esferas, e tem de ser, em todos os níveis, a parte mais importante da educação – desde as escolas primárias e secundárias até as faculdades, as universidades e os institutos de educação continuada e de formação profissional.
É preciso ensinar aos nossos filhos os fatos fundamentais da vida – que os resíduos deixados por uma espécie viva servem de alimento para outra espécie; que a matéria circula continuamente pela teia da vida; que a energia motriz dos ciclos ecológicos vem do sol; que a diversidade é a garantia da capacidade de resistir aos imprevistos; que a vida, desde o momento em que surgiu há mais de três bilhões de anos, não tomou conta do Planeta pelo combate, mas pela organização. (ver sobre Ecologia Profunda)
A educação ecológica é o primeiro passo em direção à Sustentabilidade. O segundo passo é a passagem da educação ecológica (ecoliteracy) para o projeto ecológico (ecodesing). Precisamos aplicar nossos conhecimentos ecológicos à redefinição fundamental das nossas tecnologias e instituições sociais, de modo a transpor o abismo que atualmente separa os projetos humanos dos sistemas ecologicamente sustentáveis da natureza.

O projeto em seu sentido mais amplo é a moldagem dos fluxos de energia e matéria em vista das finalidades humanas. O projeto ecológico é um processo pelo qual as finalidades humanas são cuidadosamente inseridas no contexto maior dos padrões e fluxos do mundo natural. Os princípios do projeto ecológico refletem os princípios de organização que a natureza desenvolveu para sustentar a teia da vida.

Toda e qualquer proposta realista de mudar o ideário (virar o jogo) tem de partir do princípio de que a forma atual de globalização econômica fi concebida conscientemente e, por isso, pode ser reformulada. O chamado “mercado global” não passa, na realidade, de uma rede de máquinas programadas segundo o princípio fundamental de que o ganhar dinheiro deve ter precedência sobre os direitos humanos, a democracia, a proteção ambiental e todos os demais valores. O problema não é tecnológico, mas político.

A prática do desenho industrial num contexto como esse exige uma mudança fundamental de nossa atitude em relação à natureza: deixar de pensar no que podemos extrair da natureza e começar a pensar no que podemos aprender com ela.

Nesses últimos anos o número de práticas e projetos de base ecológica aumentou muito, e todos eles bem documentados. Entre eles, podemos mencionar a ressurreição da agricultura e da pecuária orgânicas em escalas mundias; a coordenação de diversas indústrias em agrupamentos ou conglomerados ecológicos, nos quais os resíduos de uma empresa servem de matéria-prima para outra; a passagem de uma economia de produção para uma economia de ‘serviços e fluxos’, na qual as matérias-primas e componentes técnicos industriais circulam continuamente entre os fabricantes e usuários.
Podemos incluir também a criação de edifícios que, sem os esquemas convencionais de aquecimento e refrigeração, têm um conforto ambiental perfeito e podem até gerar mais eletricidade do que utilizam; o desenvolvimento de automóveis elétricos híbridos que chegam a percorrer mais de 35 quilômetros com um litro de combustível e são mais seguros e confortáveis que os automóveis convencionais; e a elaboração de eficientes células de combustível movidas a hidrogênio que nos acenam com a possibilidade de uma nova era na produção energética – uma economia de hidrogênio. A célula de combustível é um aparelho eletroquímico que combina hidrogênio e oxigênio para produzir eletricidade e água – e mais nada!

À medida que formos entrando nessa nova economia do hidrogênio, sua eficiência energética será tão superior à dos combustíveis fósseis que até mesmo o petróleo mais barato perderá a sua competitividade e não valerá mais o custo da extração.

Para concluir, quero lembrar a vocês dos dois fenômenos que terão um efeito decisivo sobre nosso bem-estar e nossos futuros modos de vida: a ascensão do capitalismo global e a criação de comunidades sustentáveis baseadas na prática do projeto ecológico. Essas duas possibilidades – ambas as quais envolvem redes complexas e tecnologias avançadas especiais – encontram-se atualmente em rota de colisão.

Fritjof Capra (Físico e ecologista)
Partes do texto “Uma ciência para a vida sustentável” In: Revista Eco21 Ano XIII N. 75 – Fevereiro de 2003 – http://www.eco21.com.br/

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