1. Preâmbulo sobre urbanismo e cidades - o que são cidades?
O Planejamento Urbano surge como uma resposta aos resultados alcançados pelo urbanismo modificado sobre o modo de pensar e agir sobre a cidade sob dois primas:
1º a cidade como um contínuo, uma entidade dinâmica e sua preparação para a tomada de decisões;
2º entrada de outras disciplinas - como a sociologia, a geografia, economia (...)
- sendo pela historiciade que a cidade introduzida pela Revolução Industrial causou rupturas nos paradigmas, ocasionando um súbito crescimento da população.
Ou seja, a definição de cidade pela arquitetura sofre uma crise.
Com as mudanças da cidade industrial duas correntes de pensamento se firmam - duas posições extremas tendo a Revolução Industrial (RI) como chave para tempos modernos , onde todas as contradições estariam resolvidas ou forma de negá-las pelo desaparecimento de um mundo melhor:
- o Progressismo: deslocaram-se os interesses dos aspectos sociais e econômicos para estruturas técnicas, funcionais e estéticas- a meta: alcançar a eficiência em todos os sentidos;
- o Culturalismo: acreditava-se que a cidade industrial (RI) representava a degeneração da qualidade urbana - pregavam retomada de modelos de organização pré-industrial como resgate de "relações sócio-culturais qualitativamente superiores".
Os Municípios retratam a menor divisão político-administrativa. Sendo a 'Cidade' a sede do Município - sendo que as atividades econômicas da cidade diferem das do campo, sendo principais o setor secundário (transformação de produtos naturais produzidos pelo setor primário em produtos de consumo) e o setor terciário (comercialização, serviços comerciais pessoais)
São progressistas: Le Corbusier, Ozenfant, Rietvelt, Oud, Gropius, entre outros.
São culturalistas: Camilo Site, E. Howard, Raymond Unwin, entre demais.
O resultado da Sociologia e o espaço urbano culmina em três correntes:
- Escola de Chicago: escola ecológica - uso de princípios da ecologia para organizações sociais urbanas;
- Empirismo quantitativo: uso de pesquisas práticas com indicadores mensuráveis;
- Cientistas sociais: esforço por uma teoria sociológica urbana (Weber, Spencer, Davis).
A economia e o espaço urbano tem origem em Adam Smith e o pensamento Marxista sob dois enfoques: macroeconomia e microeconomia, sendo respectivamente: teorias regionais, teorias Keynesianas e teoria da localização 'espaço reduzido a coordenadas geográficas'.
O urbanismo brasileiro nasceu do urbanismo progressita europeu e caracteriza-se por ser pouco (ou não) crítico , limitando-se a técnicas de projeto à escala urbana. A experiência brasileira de planejamento é reduzida se comparada (...) fato, aliado à peculiaridade dos nossos problemas tornando a importação de modelos hábito inútil, quando não danoso.
2. As cidades contemporâneas
A dificuldade para entender a nova 'cidade contemporânea' como um fenômenos unitário está associada a extinta validade de um princípio teórico muito aceitado no último século (passado) :
o que entendia o espaço - as atividades, as rendas do solo, a segregação social, a interação entre as partes - como organizado por uma distância, traduzida numa resistência a interação cujo valor ou renda diminui ao aumentar o custo do distanciamento entre o centro e os lugares dependentes; a analogia gravitatória funcionou bem na década de 70 como explicação das interações pelos deslocamentos entre as diferentes partes da cidade. "As distâncias se tem feito múltiplas e mutáveis, em cada ponto do território tem-se não uma distância, mas muitas - segundo os modos de deslocamento, o gênero, a renda, idade, a ocupação das pessoas que se deslocam."
Na nova situação, sem a fricção da distância diversas atividades ou qualquer, podem ser oferecidas em distintos lugares do território e diminui a vigência entre a relação de ordem das coroas circulares de densidades decrescentes e usos diferenciados, do centro à periferia. O território arquipelágo, é um território sulcado de descontinuidades, porém conectado; o atributo da acessibilidade é outorgado pela topologia da rede e o acesso a ela, não pela centralidade espacial. Poderia-se dizer que o que penaliza a acessibilidade é o número de translados mais que o tempo recorrido. A multiplicação dos distanciamentos, deslocamentos, em quantidade e tipo, o crescimento da motorização e a rede de transporte público, assim como o aumento das velocidades dos deslocamentos e da rede de transportes públicos, assim como o aumento da velocidade dos distanciamentos e das viagens percorridas por uma pessoa, são circunstâncias do falecimento do das distâncias como principal organizador do espaço.
3. Os conflitos sócio-ambientais urbanos e mecanismos de intervenção
No Brasil os conflitos sócio-ambientais nas áreas urbanas são analisados pela ótica de duas vertentes:
- objetiva:litígios entre projetos de desenvolvimento;
- subjetiva: representação social e identidades culturais distintas.
O enfrentamento dos conflitos sócio-ambientais urbanos são, por princípios, mecanismos sócio-econômicos das mais valias urbanas, fundiárias e ambientais decorrentes de investimentos públicos (deficitários) ou mesmo a valorização artificial das terras.
Mecanismos compensatórios são percebidos no Estatuto das Cidades Lei 10.257/2001 e Lei 9.985 / 2000.
É importante associar que a dominação sociocultural dos países desenvolvidos e resistência expressa na luta às comunidades pobres, indígenas e africanas na América Latina, compõem a estrutura de segregação e geração de conflitos e apropriação de áreas de preservação ambiental ou de domínio público (mesmo privado).
A Instituição de Zonas Especiais de Interesse SócioAmbiental - como concessão de uso especial para fins de moradia - refletem mecanismos de compensação. Modelos urbanos de países em desenvolvimento : o modelo centro-periferia e as noções de verticalização e auto-construção são utilizadas de maneira complementar e justapostas sem qualquer articulação - expressam dinâmicas:
- produção imobiliária intensiva e;
- produção imobiliária extensiva.
Considerados sem articulação ficam referendados pelo lugar - central ou periférico (a partir dos modelos históricos-sociais de ocupação de espaço e economias à tendência globalizante).
valendo assim identificar na compreensão os agentes de produção do espaço, suas (dis)funções e ações constituídas no tempo - a partir do papel do Estado.
Destacam-se instrumentos de gestão:
- Avaliação de Impacto Ambiental - Resolução Conama 01/86 e Lei 6938/81
- Agenda 21 local: seus pressupotos, desenvolvimento endógeno.
- Avalação de Impacto Social - avalia impactos projetos e políticas em seus possíveis efeitos econômicos, sociais e culturais sobre pessoas, grupos de pessoas ou comunidades;
- Planejamento local integrado: coordenação junto as esferas de governo;
- Auditorias: avaliação de efetividade de um sistema, exigências locais e reguladoras;
- Relatório sobre o Meio Ambiente - formatos técnicos e legais, conservacionistas, integradores de formas de ocupação do espaço;
- Entre outros mecanismos: Análise Campo de Forças; Ferramentas de Gerenciamento Ambiental; Indicadores Ambientais e Humanos; Monitoramento Ambiental e Análise de Riscos.
4. Conclusões
Possivelmente na detecção de conflitos e mesmo neles surgem modelos de adequação e soluções viáveis, endógenas, quando se agrega ação política, um Estado forte e a combinação de uma estruturação técnica e incorporação dos mecanismos vigentes, já na realidade brasileira.
A integração de espaços naturais ao espaço urbanizado é uma lacuna extemamente deficitária na realidade brasileira - a própria criação do Estatuto de Cidades levou mais de onze anos de discussão e surge de forma tímida num governo que tenta em pseudo formato aglutinar a integração técnica e científica nas metas de políticas públicas - criando afastamento de grandes profissionais da situação conflitante em ambientes urbanos.
O resultado tem sido mais violência - as ocupações em áreas de risco, associadas a metas de agravo da poluição tem afetado o clima e redundantes imapctos sobre a segurança da população - numa lógica da combinação a criminalização oriunda de espaços alternativos de ocupação para moradias, especialmente pela valorização de zonas e ordenanças para fins ditos nobres em descompasso à consideração de que os fins de usos do solo para a moradia podem ser mais flexíveis.
Um demanda de profissionais e técnicos em projetos de intervenção sócio-ambiental urbana é emergente - assim como o Estado e a tutela ambiental de direitos difusos se fazer respeitável para um país que se posiciona na transição para o desenvolvimento frente a esfera mundial.
Pobreza, fome, miséria educacional, analfabetismo ambiental, são postulados de todas as formas e classes no nosso país, devendo ser combatido com fortes programas de ação técnica indo aos direitos humanos, regulação salarial, e criatividade em questões locais, por ações conjuntas entre áreas técnicas.
O Brasil tem a missão sobrerana de representar um real projeto ambiental e de Sustentabilidade do Desenvolvimento - pela recomposição das mazelas de suas metrópoles e cidades médias em processo de metropolização, permitindo pelas suas lideranças a implementação de projetos estruturados e aprender a seguir orientações técnicas assim como fomentar a formação de profissionais na área de planejamento e gestão do território - e mesmo aceitar a inserção dos mesmos em escolas federais em desenvolvimento, respeitando a igualdade de oportunidade e a distinguir bons projetos de ventanias de cunho eleitoral e corruptivo.
Faz-se oportuno reverter a referência do poeta:
"O Brasil é um país cheio de árvores e de gente dizendo adeus (...)"
Referências Bibiográficas
III Congresso de Engenharia Civil, Territorio e Meio Ambiente - Zaragoza, ES, 2006 - especialmente a mesa redonda Bordas de Cidades e a esplanação de Ordonez et al.
Cidades Brasileiras seu controle ou o caos - Obra de Cândido Malta Filho
O país distorcido de Milton Santos e seu vasto legado
Compêndio da Lesgislação Brasileira em Território e Meio Ambiente - Lei 6766/79; Lei 9785/99; Lei 10257/2001; Lei 8171/1991; Lei 6938/81; Lei 9605/98; Lei 9985/2000; Lei 25/1937, entre outras e Resoluções Conama.
Obras de:
- Henri Lefbvre
- Françoise Choay
- Charles Fourier
- Max Weber
- Friedrich Engels
